Câmara Municipal de Oeiras poderá ter 11 vereadores em 2012
Publicada em 09 de Agosto de 2011 às 21h13 Versão para impressão
Atualizada em 12/08/2011 às 19h55
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Uma proposta de Emenda á Constituição Brasileira, diz que a quantidade de vereadores será aumentada e/ou diminuída de acordo com a população. Sendo assim, para as cidades com população entre 30 mil e 50 mil habitantes podem ter até 13 vereadores. Segundo censo o IBGE 2010 a cidade de Oeiras possui uma população de 35.546 habitantes estando apta a possuir até 13 vereadores.
A Câmara Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. O total de vagas nas câmaras irá de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais.
De acordo com o vereador Miguel Ângelo, relator do Projeto de Lei, a decisão por terem 11 vereadores, obedeceu a Lei Orgânica do Município que determina que a cidade tenha o legislativo seja composto por 11 integrantes. “Podíamos ter optado por 13 vereadores. No entanto nossa cidade tem uma população pequena e esse número seria demais. O que fizemos por unanimidade, foi por em prática a nossa Lei Orgânica que diz que a Câmara dever ser composta por 11 vereadores”.
A votação em segundo turno está marcada para a próxima terça-feira, dia 16 de agosto.
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Comentários (5)
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nadia, Oeiras-PI disse:
Deixado em 11/08/2011 às 16h48Infelizmente a população vive como um barco à deriva. Mal representados e alheios a seus senhores que aproveitam e se munem de mais provimento para se apropriar ou tentar se perpetuarem no poder e com salários no mesmo nível e as demais mordomias proporcionadas por esta cas como diarias para viagens entre tantas outras, pra que ouvir o povo essa aves de rapinas já estão tão acostumados a decidirem os destinos da velha cap uma falcatrua a mais ou a menos nos custa muito mais pra quem vive de pão e circo ainda ñ percebe ou ainda acha q pobre é assim mesmo foi Deus q quis.
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Armando Mendes de Carvalho, São Luís-MA disse:
Deixado em 11/08/2011 às 11h02Quando o colega Lívio Lacerda, no comentário anterior, se refere a aspectos financeiros, ele está querendo dizer que o Vereador Miguel Ângelo não está sendo transparente. Ao rejeitar o uso máximo de vagas permitas pela Constituição, o vereador não está agindo como um representante do povo. Com o aumento para 13 vagas, duas a mais do que fora aprovado pela Câmara, os salários dos atuais vereadores seriam reduzidos, de forma a compensar a ampliação do quadro de vereadores. Essa conversa de obediência à Lei Orgânica do Município não cola.
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Washington Araujo, Oeiras-PI disse:
Deixado em 11/08/2011 às 09h49nove anos atraz, Oeiras tinha 35.000 habitantes,conforme dados do IBGE, no entanto é facil o entedimento e a preocupação desta aprovação combinada dos representantes do povo desta cidade. A maioria da população, tem contribuido pela permanencia desastroza desta turma, que acima de tudo só defende seus interesses pessoais. O maior número de vereadores, inclusive a participação de outros partidos no lesgislativo municipal, com certeza quebrará um ciclo vicioso de nada faz em prol da comunidade, bém como a dimunuição das sobras e recursos daquele poder... Uma coisa é certa!!! o PSOL, consultará juridicamente as normas constitucionais desta emenda, e com certeza defenderá o maior número de legitimos representantes do povo...
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canabraba, Oeiras-PI disse:
Deixado em 10/08/2011 às 22h06Espero q o povo de OEIRAS possam eleger 11 vereadores q tenham compronisso por nossa cidade q queram dessenvolver nossa cidade. Pesso ao povo de OEIRAS q não votem por dinheiro como fazem muitos eleitores .
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LÍVIO LACERDA, Oeiras-PI disse:
Deixado em 10/08/2011 às 11h01Respeito muito o vereador miguel ângelo,pelo trabalho demonstrado nesta legislatura,desempenhado com muita dedicação e afinco,todavia sou obrigado como filho de oeiras a descodar deste seu relatório ao afirmar que a população de oeiras é pequena,oeiras é uma cidade grande,perimetralmente e demograficamente,acredito que o príncio constitucional da proporcionalidade está sendo ferido,ao passo que oeiras por lógica necessita de mais vereadores,porque não dizer que está a carecer de qualidade na vereança.Oeiras suporta e precisa aumentar o seu numero de fiscais e representantes das inumeras localidades deste municipio.Ao meu modesto entender um projeto desta magnitude deveria obrigatoriamente contar com a participação da sociedade,através de audiências públicas,para que não ficasse nas entrelinhas deste projeto aspectos financeiros,leia-se remuneração.
