Incêndio destrói cozinha em residência do conjunto Verde Teto em Oeiras
25/04/2024 - 10:13ntervenção rápida do Corpo de Bombeiros evita que o fogo se alastre, preservando vidas e propriedade.
A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida entre 00h e 18h do domingo (2), em virtude do período eleitoral.
A determinação foi comunicada pelo delegado regional Antônio Nilton, em entrevista coletiva e segue uma resolução da secretaria Estadual de Segurança Pública, que diz que tem a responsabilidade da preservação da ordem pública.
Durante esse horário fica proibida a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais estabelecimentos comerciais e similares em todo o estado, e qualquer cidadão que for identificado descumprindo a determinação está sujeito a sanções civis, administrativas e penais.
A fiscalização e vigilância será de todos os órgãos da área de segurança pública, e a medida tem o intuito de manter a ordem pública, assegurando a plenitude do exercício da democracia pelos cidadãos e considera que a ingestão de bebida alcoólica pode causar efeitos fisiológicos que afetem o processo eleitoral.