Associação dos Mototaxistas de Oeiras anuncia reajuste na tarifa a partir de 1º de Maio
19/04/2024 - 10:05A partir do dia 1º de maio de 2024
 A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras e o CAOMA (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente) realizaram audiência com as autoridades trecho conhecido como Baixa do Cururu.
Os Promotores de Justiça Carlos Rubem, titular da 2ª PJ de Oeiras, e Maria Eugênia Gonçalves Bastos, coordenadora do CAOMA, presidiram a reunião. Compareceram ao encontro representantes das Secretarias Municipais de Agricultura e Obras de Oeiras, do IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do PiauÃ) e da SEMAR (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos).
Em maio deste ano, o titular da 2ª Promotoria de Oeiras, Carlos Rubem, instaurou o inquérito civil n° 016/2017, após receber denúncia informando a existência de construção que estaria represando o curso natural da galeria Baixa do Cururu. Ainda de acordo com o denunciante, a obra não tinha autorização dos órgãos competentes, contrariando a Lei Federal n° 4.333/97 (PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos). Diante desses fatos, os representantes do Ministério Público convocaram audiência com as autoridades de Oeiras e da SEMAR com objetivo de solicitar a fiscalização de possÃveis irregularidades.
Ao final da reunião ficou acertado que a SEMAR deverá fazer uma vistoria na galeria da Baixa do Cururu, dentro de 30 dias. Já o Ministério Público Estadual encaminhará ofÃcio à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos, requerendo cópias do parecer de licença de instalação n° 97/2016.