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O impasse

*Por Carlos Rubem

24 de Abril de 2017 às 07h51 Imprimir

Atualizada em 25/04/2017 às 08h45

 Por Carlos Rubem*

As trocas de farpas, por questão de nonada, havida entre duas figuras emblemáticas de Oeiras, de antanho, João Maranhão e Tiborão, tornaram-se folclóricas. Ambos católicos praticantes, com assiduidade, assistiam a Santa Missa. Tiborão, um preto alto, espadaúdo, tinha um vozeirão de quebrar cristais. Respeitado Rei da Congada, feiticeiro, rezador, cheio de mandinga! Certa feita, no adro da Igreja de N. Sra. da Vitória, travou acerba contenda verbal com João Maranhão. No auge do bate-boca, seu desafeto o tachou de "Negro fariseu!". "E tu, democrata moleque!", redarguiu...

Bem. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2016, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, prevê a retirada da capacidade eleitoral passiva dos Promotores na escolha do próximo Procurador Geral de Justiça.

É alarmante que a PEC nº 02/2016 tenha sido subscrita por 21 dos 30 deputados daquela Augusta Casa, isto é, mais de 2/3 dos seus integrantes. Claro que tais parlamentares sabem, ou deveriam saber, que dita iniciativa está marcada por vício insanável, pois este tema diz respeito à autonomia do Ministério Público Estadual. Sim, somente esta instituição republicana tem competência de trazer a lume esta sensível questão. A regra é clara! Interpretar de maneira diversa esta matéria não pode e nem deve ser considerada de boa-fé.

Mesmo tendo sido formatado e votado em primeiro turno à socapa, fato que se deu, não por acaso, no apagar das luzes do ano legislativo de 2016, somente agora foi trazida ao conhecimento popular pela Associação Piauiense do Ministério Público - APMP. Os senhores parlamentares que o chancelaram tem pela frente a feliz oportunidade de refletir e se posicionar contra esta iniquidade; caso contrário, se candidatam a perder o bonde da história.

Por outro lado, é flagrante a dissimulação perpetrada pelo Dep. Themístocles Filho, Presidente do Poder Legislativo piauiense, ao não sinalizar a conclusão do trâmite daquela vergonhosa PEC. Que lastimável atitude!... Vale lembrar: a transparência deve ser a tônica na gestão pública.

Pouco me interessa saber quem são os mentores desta extravagância, quais os verdadeiros interesses que permeiam esta fanfarrice. Mas ninguém é criança! Natural que especulações a este respeito surjam enxovalhando, mais uma vez, o conceito do Piauí no concerto nacional.

Ora, a deflagração do pleito eleitoral do nosso "Parquet" se avizinha e diante do casuísmo em comento há um clima de perplexidade, um impasse que afeta a todos seus membros, servidores, e, ao fim e ao cabo, ao próprio tecido social que ele representa.

Nada contra aos Procuradores de Justiça, mas que mal poderia fazer, de "per si", um Promotor está à testa da Procuradoria Geral de Justiça?. A legitimidade de um líder só se justifica quando conquistada de forma plural, sempre pautada na tolerância.

Restringir esta evolução democrática é um retrocesso intolerável!

*Promotor de Justiça

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Fonte: Da Redação  |  Edição: Redação Oeiras

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