O Nordeste é a região brasileira com maior número de crianças sem registro civil de nascimento, segundo dados preliminares do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 200 mil crianças. Para contribuir com a redução deste índice, no Piauí, a Diretoria de Direitos Humanos planeja realizar 60 mutirões do Projeto Registrar, até o fim deste ano.
A meta é atender um número de 15.962 crianças piauienses que ainda não possui documento oficial. Neste mês de agosto, as cidades de Oeiras e Picos devem abrir o calendário de atividades sociais para redução do sub-registro civil. Durante os mutirões, um caminhão coordenado pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), presta serviço de cidadania às comunidades visitadas, com emissão gratuita de certidão de nascimento, carteira de trabalho e de identidade, levando, sobretudo, informações sobre os programas sociais desenvolvidos pelo Governo do Estado.
No entanto, outro trabalho de excelência vem sendo desenvolvido no Estado: cartórios e maternidades estão sendo interligados para efetivar a emissão da certidão de nascimento. Segundo a assessora técnica da Diretoria de Direitos Humanos, Lucilene Paiva, 37 maternidades do Piauí são atendidas pelo serviço prestado por cartórios de suas respectivas cidades. “Esta é uma oportunidade para intensificar a redução do quadro nacional de sub-registro. O Brasil tem 600 mil crianças não reconhecidas legalmente, segundo o IBGE“, pontuou.
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