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Prefeitura de Oeiras manda derrubar outdoors que descumprem Lei municipal

Publicada em 14 de Julho de 2010 às 21h44 Versão para impressão


A Prefeitura Municipal de Oeiras decidiu por derrubar alguns outdoors, localizados em terrenos particulares que ainda não foram murados, como determina lei municipal de abril deste ano (2010). A lei, proposta pelo vereador Espedito Martins, obriga a construção de muros e calçadas em imóveis localizados no perímetro urbano de Oeiras. É determinação da lei também, que os muros tenham altura mínima de 1,80m com calçadas de no mínimo 1,50m a partir do meio fio.

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Ainda de acordo com a lei, os imóveis urbanos cujos terrenos livres possuam confrontações com vias e logradouros públicos, deverão ser murados.

À época, os donos de imóveis que se encontravam em desacordo com as exigências da lei foram comunicados sobre a decisão, e nesta quarta-feira (14), a PMO começou a derrubar outdoors que estavam dentro dos terrenos que não foram murados. Segundo a prefeitura, além do não cumprimento da ‘Lei dos muros’, os outdoors foram derrubados porque seria necessária a expedição de um alvará para utilização e exposição de outdoors nesses espaços.

A revelia desta lei está a utilização do espaço do canteiro central na Av. Rui Barbosa, no trecho que fica em frente ao Açougue Municipal, para venda de motos. Quem passa por ali reclama que o comércio de motocicletas atrapalha a passagem dos pedestres.


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Palavras-chaves: Lei - municipal - Oeiras
Fonte: Mural da Vila  |  Edição: Patrick Ernandes

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Comentários (7)

  • lucas silva, Bocaina-PI disse:
    Deixado em 16/07/2010 às 08h40

    será que a prefeitura tem autorização judicial para invadir propriedade privada e derrubar os outdor`s particulares? acredito que isso é caso de invasão de propriedade privada e dá uma ação judicial....

  • H-CARVALHO, Oeiras-PI disse:
    Deixado em 16/07/2010 às 00h33

    QUANTA IPOCRESIA DESTE VEREADOR E DA PREFEITURA DE OEIRAS, ESTES OUTDOORS EXISTEM NO BRASIL INTEIRO E PRINCIPALMENTE NO PIAUÍ ,OS PROPIOS POLÍTICOS SEMPRE USARAM ESTE TIPO DE PUBLICIDADE EM ÉPOCAS DE ELEIÇÕES E O PIOR, NA MAIORIA DELES EM MARGEM DE RODOVIAS TIRANDO ASSIM ATE MESMO ATENÇÃO DOS MOTORISTAS , É MUITA FALTA DE RESPEITO PISAR EM TERRENOS ALHEIOS E MEXER EM COISAS PARTICULARES QUE ALI ESTÃO. VEJAM BEM, EXISTE UM VELHO DITADO QUE DIZ MAIS OU MENOS ASSIM:
    QUEM PROCURA ACHA !!!!!!!!!!!!!!!

  • revoltado, Oeiras-PI disse:
    Deixado em 15/07/2010 às 18h26

    É pq o vendedor das motoa apoia o prefeito. Simples.

  • H-CARVALHO, Oeiras-PI disse:
    Deixado em 15/07/2010 às 17h15

    QUANTA IPOCRESIA DESTE VEREADOR E DA PREFEITURA DE OEIRAS, ESTES OUTDOORS EXISTEM NO BRASIL INTEIRO E PRINCIPALMENTE NO PIAUÍ ,OS PROPIOS POLÍTICOS SEMPRE USARAM ESTE TIPO DE PUBLICIDADE EM ÉPOCAS DE ELEIÇÕES E O PIOR, NA MAIORIA DELES EM MARGEM DE RODOVIAS TIRANDO ASSIM ATE MESMO ATENÇÃO DOS MOTORISTAS , É MUITA FALTA DE RESPEITO PISAR EM TERRENOS ALHEIOS E MEXER EM COISAS PARTICULARES QUE ALI ESTÃO. VEJAM BEM, EXISTE UM VELHO DITADO QUE DIZ MAIS OU MENOS ASSIM:
    QUEM PROCURA ACHA !!!!!!!!!!!!!!!

  • H-CARVALHO, Oeiras-PI disse:
    Deixado em 15/07/2010 às 16h56

    QUE ABSURDO !!!!!!!!! BONITO NÊ , É BONITO PARA QUEM TEM DINHEIRO . ESTA LEI É SÓ PARA COMPLICAR MAIS A VIDA DO POBRE , TEM GENTE EM OEIRAS QUE TEM O TERRENO E NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER NEM A CASA IMAGINE MURAR O TERRENO , E A GORA O QUE ESTES POBRES VÃO FAZER ??????? OS RICOS TUDO BEM TEM DINHEIRO DE SOBRA PARA FAZER ISSO , SEMPRE SÃO FAVORECIDOS EM UMA COISA OU EM OUTRA . INFELIZMENTE ESTA ACONTECENDO ISTO PARA OS POBRES DE OEIRAS PENSAR MUITO BEM ANTES DE VOTAR COLOCARAM UM VEREADOR TAL DE EXPEDITO MARTINS E AGORA OLHA O TROCO QUE ELE DAR.É UM ABSURDO !!!!!!!!! ESTES POLÍTICOS DE OEIRAS ESTÃO QUERENDO MANDAR OS POBRES DE VOLTA PARA A ROÇA , SE NEM TERRENOS PODEM TER NA CIDADE IMAGINE O RESTO !!!!!!!!!!!!!
    ATENÇÃO PREFEITURA DE OEIRAS !!!!!!!!!!!!!!!!PORQUE A PREFEITURA NÃO FAZ UMA PARCERIA COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL OU COM QUALQUER OUTRO BANCO ,PARA ABRIREM UMA LINHA DE CREDITO COM JUROS MAIS ACESSÍVEIS E COM PARCELAS MAIS ESTENDIDAS, PARA COMPRA DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO PARA QUE OS POBRES POSSAM MURAR SEUS TERRENOS ??????????.

  • H-CARVALHO, Oeiras-PI disse:
    Deixado em 15/07/2010 às 10h50

    QUE ABSURDO !!!!!!!!! BONITO NÊ , É BONITO PARA QUEM TEM DINHEIRO . ESTA LEI É SÓ PARA COMPLICAR MAIS A VIDA DO POBRE , TEM GENTE EM OEIRAS QUE TEM O TERRENO E NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER NEM A CASA IMAGINE MURAR O TERRENO , E A GORA O QUE ESTES POBRES VÃO FAZER ??????? OS RICOS TUDO BEM TEM DINHEIRO DE SOBRA PARA FAZER ISSO , SEMPRE SÃO FAVORECIDOS EM UMA COISA OU EM OUTRA . INFELIZMENTE ESTA ACONTECENDO ISTO PARA OS POBRES DE OEIRAS PENSAR MUITO BEM ANTES DE VOTAR COLOCARAM UM VEREADOR TAL DE EXPEDITO MARTINS E AGORA OLHA O TROCO QUE ELE DAR.É UM ABSURDO !!!!!!!!! ESTES POLÍTICOS DE OEIRAS ESTÃO QUERENDO MANDAR OS POBRES DE VOLTA PARA A ROÇA , SE NEM TERRENOS PODEM TER NA CIDADE IMAGINE O RESTO !!!!!!!!!!!!!
    ATENÇÃO PREFEITURA DE OEIRAS !!!!!!!!!!!!!!!!PORQUE A PREFEITURA NÃO FAZ UMA PARCERIA COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL OU COM QUALQUER OUTRO BANCO ,PARA ABRIREM UMA LINHA DE CREDITO COM JUROS MAIS ACESSÍVEIS E COM PARCELAS MAIS ESTENDIDAS, PARA COMPRA DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO PARA QUE OS POBRES POSSAM MURAR SEUS TERRENOS ??????????.

  • nil, Floriano-PI disse:
    Deixado em 15/07/2010 às 08h35

    está de parabens a prefeitura de Oeiras pelo projeto, devia servir de exemplo para as outras ciades circunvizinhas, eu não entedi o que tem haver a questão dos terrenos não murados com a questão da venda de motos. mas !!!

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