Prefeitura de Oeiras tem contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado
Da Redação
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Atendendo solicitação do Ministério Público de Contas, a Corte do TCE-PI decidiu em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (06/07), bloquear contas bancárias de 11 prefeituras, oito câmaras e três consórcios municipais que se encontram inadimplentes com envio das prestações de contas referentes ao exercÃcio de 2017.
Em decorrência do bloqueio, as prefeituras, câmaras e consórcios ficam impedidos de realizarem quaisquer transações bancárias até que regularizem a situação junto ao Tribunal de Contas. A medida é uma forma de fiscalizar a aplicabilidade dos recursos públicos, tendo o gestor que apresentar mensal e anualmente ao TCE documentos contábeis que justifiquem a utilização desses recursos.
Confira a seguir:
Prefeituras bloqueadas:
1. Assunção do PiauÃ
2. Avelino Lopes, Fronteiras
3. Ilha Grande
4. Manoel EmÃdio
5. Matias OlÃmpio
6. OEIRAS
7. Pedro Laurentino
8. Ribeira do PiauÃ
9. São João da Fronteira
10. São Raimundo Nonato
Câmaras bloqueadas:
1. Bela Vista do PiauÃ
2. IsaÃas Coelho
3. Lagoa do Barro do PiauÃ
4. Morro Cabeça no Tempo
5. Santo Antônio dos Milagre
6. São Miguel do Fidalgo
7. São Miguel do Tapuio
8. Socorro do PiauÃ.
Consórcios bloqueados:
1. Consórcio dos MunicÃpios do Médio ParnaÃba do PiauÃ
2. CORESA - Consórcio Regional de Saneamento do Sul do PiauÃ
3. Consórcio Regional de Desenvolvimento da PlanÃcie Litorânea Piauiense