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Robinho perde processo contra a Nike

07 de Julho de 2011 às 14h42 Imprimir

?Uma decis?o tomada nesta semana pela Justi?a holandesa manteve a liminar que obriga o atacante Robinho, do Milan e da sele??o brasileira, a usar os produtos da empresa, sob pena de pagar uma multa de ? 300 mil (R$ 670 mil) por dia.

Robinho tamb?m processa a Nike na Justi?a do Brasil por entender que o contrato foi renovado arbitrariamente. A a??o, na 5? Vara C?vel de Santos, foi revelada pela Folha em mar?o. Nela, acusa a empresa de falta de pagamento.

DETALHES

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro.

"O ?ltimo dep?sito foi em agosto de 2010, verba que ? decorrente da premia??o pela participa??o [do jogador] na Copa do Mundo de 2010", diz trecho do documento.

Em 11 de fevereiro, o estafe do jogador do Milan informou a empresa da d?vida.

Em correspond?ncia de 17 de fevereiro, a Nike responde que n?o pagou a parcela de janeiro porque "n?o recebeu a respectiva fatura".

A carta diz ainda que a nota deve ser enviada "com seis semanas de anteced?ncia".

No final do documento, Otto Volgenant, advogado holand?s da empresa, pede que Robinho mande a fatura em quest?o para a Nike.

A correspond?ncia pegou o jogador de surpresa. "N?o existe essa obriga??o constitu?da no contrato, na vers?o em portugu?s", diz a a??o de Robinho no Brasil, assinada pela advogada Marisa Alija.

A Nike argumenta que tal obriga??o est? no contrato em ingl?s --e que Robinho concordou com a cl?usula que d? prefer?ncia a essa vers?o em caso de d?vidas.

Na a??o no Brasil, o atleta afirma que "nos ?ltimos quatro anos, n?o se emitiu uma ?nica fatura" e sustenta ainda que, no dia 11 de mar?o, venceu o prazo para que a empresa quitasse a d?vida.

Na ?poca, a advogada do atleta, Marisa Alija, disse que, desde que o Robinho foi morar na Europa, "n?o mais existe a tributa??o no Brasil, e sim no pa?s onde ele tem domic?lio fiscal". Da?, segundo ela, a desobriga??o de emitir fatura.

Ainda segundo a a??o, "as notas n?o mais foram emitidas porque o pagamento passou a ser feito na Europa --na Holanda-- onde n?o se emite nota".

? tamb?m com base no que chama de "total falta de pagamento" que Robinho pede o cancelamento do contrato com a marca, que o patrocina desde 2002.

Robinho e Nike travam disputa na Justi?a do Brasil e da Holanda porque divergem da dura??o do contrato.

O atleta entende que o v?nculo se encerrou em 1? de dezembro do ano passado. A companhia sustenta que tinha a op??o de renov?-lo automaticamente at? 2014 e que exerceu esse direito.

Robinho tamb?m reclama de que sua imagem foi utilizada indevidamente desde dezembro --o atleta fez parte da campanha de lan?amento do novo uniforme da sele??o brasileira, em fevereiro.

A Nike diz que cumpre a decis?o do tribunal holand?s, que legitima a renova??o. Procurada pela reportagem, a empresa informou que s? se pronunciar? quando houver decis?o da Justi?a brasileira.

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Palavras-chaves: Nike - Robinho
Fonte: Folha  |  Edição: Patrick Ernandes

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