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Semar intensifica fiscalização em carvoarias

Publicada em 21 de Maio de 2011 às 08h47 Versão para impressão

Mais de 30 carvoarias instaladas no Estado do Piauí estão sendo fiscalizadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), principalmente na região Sul do Estado. A maior operação já realizada pela equipe de fiscais e resultou em multas de R$ 1.750.000,00.

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A operação, batizada de “Castelo de Barro”, tem recebido muitas denúncias de irregularidades. “Atualmente, estamos com 77 carvoarias instaladas regularmente no Estado. Desse total, 55 estão com licenciamento em dia e o restante com as licenças vencidas ou canceladas. As empresas que atuam de forma irregular estão sendo identificadas graças ao apoio que estamos recebendo de cidadãos piauienses, através de denúncias”, ressalta o secretário Dalton Macambira.

Com todo o sistema informatizado, a Semar tem incrementado suas ações no sentido de barrar a instalação de empresas clandestinas no Piauí. Os critérios adotados para o licenciamento da produção de carvão vegetal são rigorosos. Em 2008, o Estado editou o Decreto nº 13.152, de 14 de julho, que disciplina a atividade. Ao lado do Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, o Piauí é um dos poucos estados da Federação que dispõe de uma norma especifica para o licenciamento da atividade.

A fiscalização para combater o problema das carvoarias irregulares. No ano de 2010, a Semar aplicou 86 Autos de Infração, totalizando R$ 8.383.870,40, dos quais 35 decorreram de funcionamento de atividades sem licenciamento ambiental. Em 2011, já foram aplicados quase 2 milhões de reais em uma fiscalização especificamente voltada para produção ilegal de carvão.

Os dados mais recentes disponibilizados pelo do IBGE, referem-se ao ano de 2009, indicam que os principais produtores do carvão obtido com material lenhoso da extração vegetal de origem nativa foram os Estados do Maranhão (28,9% da produção nacional), Mato Grosso do Sul (17,7%), Minas Gerais (17,2%), Bahia (8,7%) e Goiás (8,1%). O Estado do Piauí aparece em 8º lugar na lista dos produtores. Em termos percentuais, a produção representa 3,3% da produção nacional.
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Palavras-chaves: carvoarias - Semar

Fonte: ccom | Edição: Patrick Ernandes

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