Foto: Divulgação
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (19/10), o Projeto de Lei 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT), que institui novos critérios para a partilha dos royalties do petróleo, garantindo uma distribuição mais igualitária e justa dos recursos entre todos os Estados e municípios brasileiros - produtores e não produtores. Agora, o projeto segue para votação na Câmara Federal.
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"De acordo com o Senador Wellington Dias, autor da matéria, a divisão proposta em seu PLS é a mais justa, pois distribui mais equanimente as riquezas do petróleo - atualmente, fortemente concentrada nos Estados e Municípios produtores - e, simultaneamente, garante aos Estados e Municípios produtores e afetados a receita que obtiveram em 2010, evitando que as novas regras levassem a uma alteração abrupta de suas receitas, causando-lhes fortes desequilíbrios financeiros", diz um trecho do parecer apresentado pelo relator Vital do Rêgo.
Wilson Martins diz que resultado foi o mais justo para o país
O governador Wilson Martins (PSB) comentou a aprovação do projeto de lei e disse que a nova distribuição deve resultar num acréscimo de R$ 15 milhões nos repasses ao Piauí oriundos do petróleo já em janeiro do próximo ano.
Para Martins, este foi o resultado mais justo para o país. "Não é justo que os estados consumidores sejam penalizados. Estou muito confiante na aprovação na Câmara, uma vez que já existe um acordo fechado na Casa para a aprovação do projeto", afirmou.
Ele também disse quais áreas serão mais beneficiadas com o aumento na arrecadação advinda com este novo modelo de divisão das riquezas oriundas do petróleo. "Nossa prioridade de investimento é saúde, educação e segurança. Sem dúvidas a população vai sentir o impacto dessas mudanças", garantiu o governador.
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