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Santa Rosa do Piaui

TRE mantém condenação a Veríssimo Siqueira, prefeito de Santa Rosa do Piauí

A decisão foi por unanimidade, seguido o voto do relator.

02 de Março de 2017 às 08h59 Imprimir

Atualizada em 03/03/2017 às 11h54

 O Tribunal Regional Eleitoral negou recurso e decidiu manter a sentença que condenou o prefeito de Santa Rosa do Piauí, Veríssimo Antônio Siqueira da Silva (PT), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por propaganda antecipada.

A sentença foi dada pelo juiz da 5ª zona Luiz Henrique Moreira Rêgo, em 5 de outubro de 2016.

Veríssimo foi acusado de na época, pré-candidato a prefeito de Santa Rosa, por ocasião da convenção do Partido dos Trabalhadores, realizada em 30 de junho do ano passado, exaltar em redes sociais (Facebook) divulgação do seu número como candidato bem como o nome da sua coligação antes do prazo permitido por lei.

O magistrado julgou procedente a representação para condenar o prefeito ao pagamento de multa no seu valor mínimo, sob o fundamento de que mesmo após a convenção do PT, as fotos ficaram expostas no Facebook do representado em calara campanha eleitoral fora do prazo permitido.

A decisão foi por unanimidade, seguido o voto do relator, juiz Antônio Lopes de Oliveira e em dissonância com o parecer do procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves dos Santos Silva.

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Fonte: GP1  |  Edição: Redação Oeiras
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