TRE-PI publica acórdão do processo de cassação do prefeito B.Sá. Confira!
Publicada em 24 de Julho de 2010 às 15h58 Versão para impressão
O processo foi julgado na última segunda-feira (19) e decidiu por unanimidade,6 votos a zero,pela cassação do prefeito B.Sá.
Com a publicação do acórdão o presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura por um período de 40 dias,quando serão realizadas novas eleições.
O que é acórdão?
Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que externa um posicionamento argumentado sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica.
Esse órgão judicial colegiado, no caso da Justiça Eleitoral, são os próprios tribunais. Há, contudo, em outros ramos do Judiciário, tribunais que possuem órgãos fracionários (turmas, seções, etc) que também proferem acórdãos.
O Acórdão compõe-se de ementa, relatório, motivação (ou fundamentação) e dispositivo, que são também seus requisitos essenciais segundo os arts. 458 e 563 do Código de Processo Civil.
O termo acórdão designa também o documento em que essa manifestação é veiculada.
Fonte: www.tse.jus.br
CONFIRA O QUE DETERMINA O ACÓRDÃO!
RESUMO DE ACÓRDÃOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
RESUMOS DE ACÓRDÃOS
PROCESSO Nº 157 (51892-26.2009.6.18.0000) - CLASSE RP
REPRESENTAÇÃO. ORIGEM: OEIRAS-PI (5ª ZONA ELEITORAL).
RESUMO: REPRESENTAÇÃO - ELEIÇÕES 2008
- PREFEITO -VICE-PREFEITO -CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - IMPROCEDÊNCIA - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO
Recorrente: Aleksandra Rocha Angeline Tapety, candidata a Prefeita de Oeiras nas eleições de 2008
Advogados: Drs. Margarete de Castro Coelho, San Martin Coqueiro Linhares e outra Recorridos: Benedito de Carvalho Sá, Prefeito de Oeiras, e Mário Expedito Freitas Tapety, Vice-Prefeito de Oeiras
Advogados: Drs. David Roberto Gomes dos Santos, Samuel de Oliveira Lopes e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
EMENTA: RECURSO EM REPRESENTAÇÃO ELEITORAL – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – TEMPESTIVIDADE DO RECURSO - SENTENÇA PROFERIDA QUANDO JÁ EM VIGOR AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.034/2009 – GRAVAÇÃO DE DIÁLOGO FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES – LICITUDE – COMPRA DE VOTOS MEDIANTE ENTREGA DE DINHEIRO, PAGAMENTO DE CURSO DE AUTOESCOLA, REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA E FORNECIMENTO DE ÓCULOS – COMPROVAÇÃO APENAS DE UM DOS FATOS, COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CANDIDATO A PREFEITO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO CONFIGURADA – APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 41-A DA LEI DAS ELEIÇÕES – PROVIMENTO.
- É tempestivo o recurso interposto no tríduo legal quando, à época da publicação da sentença, já se encontrava em vigor novel dispositivo de lei dispondo sobre tal prazo.
- A representação contra as condutas vedadas no art. 41-A podem ser ajuizadas até a data da diplomação.
- É lícita a prova obtida por meio de gravação de conversas por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro, quando esta for realizada com a finalidade de documentá-la e desde que seja corroborada por outras produzidas em juízo.
- Uma vez comprovada a captação ilícita de sufrágio, com o corrompimento da livre vontade do eleitor, mediante a entrega de dinheiro em troca de seu voto, feita pessoalmente pelo candidato a prefeito municipal, é de se aplicar as sanções prescritas no art. 41-A da Lei nº 9.504/97.
- Recurso eleitoral provido.
DECISÃO: RESOLVEU o Tribunal, por maioria, vencidos os Doutores Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira e Luiz Gonzaga Soares Viana Filho, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer verbal do douto Procurador Regional Eleitoral, rejeitar a preliminar de prevenção e, à unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com 517/547 dos autos, rejeitar as demais preliminares arguidas para, no mérito, conhecer do presente recurso, para reformar a sentença ora vergastada e aplicar aos recorridos a sanção de cassação de seus diplomas, aplicando-se ao recorrido Benedito de Carvalho Sá, multa no valor de trinta mil UFIR, em razão da gravidade do ato praticado, além da anulação dos votos obtidos pelos recorridos nas eleições majoritárias de 2008, devendo esta decisão ter imediata execução e, considerando, ainda, que os votos anulados superam 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos na mencionada eleição, determinar a realização de novo pleito eleitoral em Oeiras-PI, nos termos dos arts. 222 e 224 do Código Eleitoral.
RESUMO Nº 77o parecer ministerial exarado às fls.
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Comentários (25)
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CLAUDIO VERNECK, Teresina-PI disse:
Deixado em 29/07/2010 às 20h48IDIOTISSE ESSA ESTÓRIA DE COMPRA DE VOTOS O POVO NÃO ESTÃO MAS TÃO INGENUS COMO ANTES PODEM MUITO BEM RECEBER TAIS PROPINAS E NA HORA DO VOTO A DEMOCRACIA PREVALECER... EU NÃO VOTO MAIS EM OEIRAS APÓS 9 ANOS EM TERESINA SÓ AGORA TRANSFERI O TITULO PRA CAPITAL MAS GOSTARIA MUITO DE UM DIA VER MINHA AMADA CIDADE EM OUTRAS MÃOS EXETO AS DE "SÁS E TAPETYS" E ISSO SÓ O POVO PODE MUDAR...
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hilkylane, Oeiras-PI disse:
Deixado em 27/07/2010 às 20h39para Rodrigo Moura da Rocha Soares em teresina-pi,vc se acha muito inteligente eim,coitado conserteza vc esta ai em teresina mamando do dinheiro da prefeitura de oeiras-pi,quem nao ve a situaçao da nossa cidade,vc nao pode saber como todos estamos sofrendo com esse prefeito ai, eu sou 1 sacoleira e nunca tive do q reclamar pois a cidade podia ate estar em decadecia quando os tapetys comandavam mas o povao nao estavao passando fome. de que adianta 1 cidade td bonita se o povao ta ai as minguas sofrendo por causa desse dito cujo prefeito q nao nem os funcionarios em dias, vc nao ta nem aqui ne amigo?quanto vc ta ganhando? sem trabalhar, seu idiota vc é mais anafabelto que o proprio anafabelto. e so tenho 1 coisa para te falar com fe em deus o seu belo prefeito vai cair fora e respeite e meu povo melhor ainda seu sem escrupulo,respeite a minha cidade e a minha cadidata leleca.
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wemerson fontes, Oeiras-PI disse:
Deixado em 27/07/2010 às 10h25"Enquanto isso em NEVERLAND..."
É imprecionante a mentalidade mesquinha de algumas pessoas, pessoas estas que querem simplesmente tapar o sol com a peneira e fingir que nada está acontecendo.Simplesmente tentam ludibriar o povo com uma manobra política esdrúxula,subestimando a inteligência e sapiência do povo de oeiras. Já dizia o pai da ciência política assim considerado Maquiavel "O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta." essa frase define claramente a incapacidade dos aliados do "ex prefeito municipal" de enxergarem claramente a verdade, eles são manipulados são feitos de massa de manobra são "ALIENADOS" pelo seu grande líder a quem eles concederam um semi Deus. Maquiavel ainda disse :" Há três espécies de cérebros: uns entendem por si próprios; os outros discernem o que os primeiros entendem; e os terceiros não entendem nem por si próprios nem pelos outros; os primeiros são excelentíssimos; os segundos excelentes; e os terceiros totalmente inúteis." analisando esta frase podemos chegar a conclusão de que o "ex prefeito" sempre esteve cercado por pessoas que tinham a terceira qualidade de cérebro segundo Maquiavel. Vemos claramente que o Sr "ex prefeito" municipal de oeiras com todo seu maquiavelismo não foi um bom aluno ao estudar a obra "O Príncipe" pois existem muitos e muitos erros em sua administração. Mais o que quero agora não é citar os erros da administração pública, mais sim mostrar a verdade e dizer que os ainda aliados do prefeito estão vivendo em "Neverland" a terra do nunca, abram os olhos enxerguem a verdade eu apelo para o bom censo eu apelo para a sabedoria, vamos deixar de querer esconder a verdade, querer iludir o povo. as pessoas desta cidade não são idiotas a ponto de acreditarem nessa mentira deslavada que vocês querem fazer a população de oeiras engulir de que o prefeito de vocês não sairá da prefeitura. Vamos esclarecer os fatos, Bsá foi cassado, haverá uma nova eleição em oeiras, Alekssandra Tapety irá concorrer e irá ganhar este pleito. Esta é a verdade. agora se vocês preferem viver na terra do nunca em NEVERLAND continuem a soltar foguetes aplaudindo prefeito cassado em discurso demagogo pois o que importa é que a verdade prevalece e o povo de oeiras não é bobo ao ponto de se enganar de tal maneira."
"O demônio sempre se infiltra entre os políticos. Então, eles começam a brigar entre sí. O poder se transforma em uma questão de orgulho. Não tem mais nada a ver com vivermos juntos e acabarmos com a guerra"
(Bob Marley)
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francisco, Oeiras-PI disse:
Deixado em 27/07/2010 às 09h10Quanta besteira. Gente, uma cidade so pode ser governada decentemente quando a prefeitura esta com a situação. O Governo nunca mandou dinheiro para oeiras porque seu candidato nao estava na prefeitura. Em tres meses de eleição o que se via na rua era maquina, maquina e tudo com dinheiro do estado fazendo propaganda pra seu candidato. é certo que hoje o povo que imediatismo. Como tinha o dinheiro do estado para gatar, eles gastaram. Quantas comunidades nao foram compradas com eletricidade e água? O que pode ser feito foi feito. Hoje a politica é um negocio sem escrúpulos. Aproveitem essa campanha mais uma vez pra tirar dinheiro dos politicos. A situação sempre vei roubar. Nao existe pavão misterioso, nem galçinha, nem "gauça", nem "avuante", so existe urubu.
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Washington, Oeiras-PI disse:
Deixado em 26/07/2010 às 20h17"Os caçadores de Pavão". Assim será a história mais contada em todos os tempos, da vida político administrativa de uma cidade do interior do Piauí. O dia 19 de julho do ano de 2010,registrou-se um fato histórico na imprensa Nacional e deu por fim uma saga da mitomania ou quimera, cujos encantos representava uma espécie humana e corpo de animal. A lenda pavão misterioso assim criada, corresponde ao fato deste animal pertencer ao gênero das galináceas,encantadoras na sua forma de ser e impostora na forma de conquistar.Com relação a palavra "mistério" significa segredo e inexplicável. A população desta cidade, através dos seu segui dores e perseguidores encontravam-se encurralados pelo arbitrário abuso de autoridade, perseguições implacáveis,corrupção desenfreada,altos impostos, enfim todos os atos ruins já praticados para as pessoas contrarias aos seus pensamentos. Uma forma diabólica de administrar junto aos seus espectros, adotando a prático do legendário "Mefisto" e a metodologia das bruxarias e feitiçarias escandinavos. O Pavão misterioso e seus 40 animais, geneticamentes criados em sua volta, como:serpentes,mulas sem cabeça,porca,ave de rapina,galo cego entre outros espectros conhecidos como bicho dos olhão e barriga enormes. Seus ensinamentos,tornavam-se freqüentes na arte de apropriar com facilidades dos recursos públicos.Dia após dia aumentava-se a criação mais células de aloprados e semi lideranças, que infiltravam-se em seu império para obter a fórmula do intocável mistério. Cuja sua preocupação inabalável de fidelidade que tinham com suas criações, já se pensa-vão nesta remota possibilidade. Por isto que no ponto maior da sua arrogância e prepotência,nunca imaginava tamanha traição dos bichos dos olhos grande e barrigudos, projetado o seu final na vida pública. Entretanto, um conjunto de medidas foi tomadas e pensadas para livrar o povo das amarras deste encanto e mistério que assombravam e amedrontavam os filhos no nada, excluídos de força divina. Na oportunidade Parabenizar aos corajosos homens e mulheres.que de forma brilhante contribuiu para banir toda esta desgraça implantada nesta esquecida cidade - Oeiras-Pi, que de fato da suas simplecidades trazem no seu aprendizado respeito e moral ao povo desta terra.
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Rodrigo Moura da Rocha Soares, Teresina-PI disse:
Deixado em 26/07/2010 às 19h39Idiotas são aqueles que pensam que estão na vitória,pois a guerra ainda não foi perdida!Pessoas sem compromisso e não sabem nem escrever postam comentários sem sentido e inventam histórias cabeludas e sem nexo.B.Sá tirou e está tirando essa cidade da decadência, só os loucos e apaixonados por propinas que não enxergam.Só digo para estes infames procurarem o que fazer e deixar o Homem trabalhar.
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andré, Teresina-PI disse:
Deixado em 26/07/2010 às 18h09amigos leitores fiz uma visita recentemente na cidade de Oeiras e vi em pouco tempo de mandato do prefeito B.Sá coisas que os tapetys não fizeram em 12 anos, se o povo de Oeiras colocar novamente eles no poder é por que esse mesmo povo gosta de sofrer. Erra é humano, mas persistir no erro é burrice.
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neide pereira da silva, Itabaiana-SE disse:
Deixado em 26/07/2010 às 16h26bsa forrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrra
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GLEYDSON, Oeiras-PI disse:
Deixado em 26/07/2010 às 10h19GENTE, ESSE ASFALTO QUE ESTAR EM OEIRAS, FOI MARCELO CASTRO QUE TROUXE PARA OEIRAS,PARA DE VAZER PROPAGANDA ENGANOSA!!!
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dunda , Oeiras-PI disse:
Deixado em 26/07/2010 às 10h19avida continua todo mundo viu politica roubada ladrao casado arruma a mala ze
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Leuname, Teresina-PI disse:
Deixado em 25/07/2010 às 20h23É caros comentaristas políticos dessa matéria, todos nós somos sabedores do que foi realizado em Oeiras, depois de 1 ANO de mandato, sim a cidade está mais parecida com uma cidade; mas não esqueçamos que a verba que ai foi aplicada já existia, o que não podia ser feito devido a esquema político para derrubar os Tapetys, e não deixaram a coisa acontecer na cidade, o melhoramento de ruas e tbm a vinda de Orgãos, como por exemplo o CEFET e outros, mas tudo isso graças a políticos como ASSIS CARVALHO, WELLINGTON DIAS e outros que não apoiam a cidade e sim os seus INTERESSES PRÓPRIOS, mas as eleições COMPLEMENTÁRES irá acontecer e cabe a vcs eleitores decidir os rumos de OEIRAS, e també os rumos do ESTADO, oeirense que se presa não volta em WELLINGTON DIAS para senador, pois nada trouxe ao município de Oeiras, pensem nisso caríssimos leitores e eleitores deste sit.
abraços a todos desta terra bendita cheia de AMOR E PAZ -
Marina, Teresina-PI disse:
Deixado em 25/07/2010 às 17h30Se tiver nova eleição, e o povo de Oeiras deixar os Tapetys voltarem a mandar na nossa cidade, eu falo que o povo gosta de sofrer. A cidade estava abandonada, e hoje está uma cidade asfaltada, com obras como o mercado publico, sem esquecer que o B.SÁ conseguiu trazer o CEFET, que em breve nossos jovens e da região, poderão estudar e ter um futuro melhor. A parte social da nossa cidade está cada vez melhor, coisa que antes estava esquecida, educação sendo resgatada. Não podemos deixar de lembrar das obras de luz e de irrigação no nosso interior, que estão deixando a população dessas localidades com esperança de melhorar de vida e superar a seca. População não vamos esquecer dessas melhorias na nossa queria Oeiras.
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Lucia, Teresina-PI disse:
Deixado em 25/07/2010 às 16h46cara definitivamente tem coisas q só acontece com Oeiras ...estive aí no ano no ano passado a cidade estava um caos...chego agora em julho as melhoras foram tao grandes q me supreenderam...e agora o prefeito é cassado , com a possibilidade de td voltar para maos de quem ficou 12 anos e a unica coisa q fizeram foi garantir a riqueza ate a quinta geração dos q ali estavam no poder ....e ainda tem quem comemore! caramba , nao consigo entender ...desisto.....
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Oeirense, Barra D'Alcântara-PI disse:
Deixado em 25/07/2010 às 13h56Agora só falta o Parecer dos ministros de Oeiras: Galego das Fitas,Ronaldo Sá, Rodolfo Maroca, Bem Maroca, Junhior Balõa e Jacobe Cortez (o mais novo integrante da corte).
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marcos, Oeiras-PI disse:
Deixado em 25/07/2010 às 06h53A justica foi feita agora e leleca na cabeca va agora B.sa exercer sua profissao que eu acho muito dificil voce achar um paciente pois voce nao sabe mais nada de medicina o que voce sabe mesmo e enrrolar o povo nisso voce e especialista.
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mapq, Oeiras-PI disse:
Deixado em 25/07/2010 às 01h29Demoru mais aconteceu.E virou manchete
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RAILI SUANE, Oeiras-PI disse:
Deixado em 24/07/2010 às 22h50A JUSTIÇA SEMPRE TEM QUE PREVALECER NO LADO CORRETO. JUSTIÇA SE FAZ COM JUSTIÇA. OEIRAS TEM JUSTIÇA, EU VEJO QUE O JUIZ DA NOSSA COMARCA NÃO DEU O PARECER A FAVOR A ALEKSANDRA POR QUE O TRE ERA A ESCOLHA CERTA. O JUIZ ESTÁ DE PARABENS. OEIRAS QUE PROGREDIR E NÃO CALUNIAS ABSURDAS. ALEKSANDRA E FATINHA SÃO VITORIOSAS E AS TESTEMUNHAS PRINCIPALMENTE. OEIRAS IRÁ CRESCER NA ADMINISTRAÇÃO DELAS E DO POVO QUE VOTARÃO E CONTINUARÃO VOTANDO OS VOTOS IRÃO AUMENTAR CADA VEZ MAIS OEIRAS NÃO TEM MAIS BOCA PRETA E SIM TUPAMAROS.
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raiza bastos, Teresina-PI disse:
Deixado em 24/07/2010 às 22h17isso é uma PROVA VIVA de que o DINHEIRO DE J.V.C. COMPRA TUUUUUDOOOO!!!!
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Paulo Henrique, Oeiras-PI disse:
Deixado em 24/07/2010 às 21h03O nordestino q não votar na Dilma é simplesmente uma pessoa sem noção da vida,pois o Lula é o único politico nordestino que é referência mundial com o maior indice de popularidade ja visto em todos os tempos.
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Roberto Cunha Pacheco, Oeiras-PI disse:
Deixado em 24/07/2010 às 20h20A justiça já foi feita, quando o povo desta cidade resolveu tirar do poder aqueles que faziam farras com o dinheiro público em deprimento dos mais fracos. Só quem não enxerga um palmo diante do nariz e não quer ver o desensolvimento do município e vivia a receber migalhas da prefeitura para não trabalhar, é quem apoia esse tipo golpe que fizeram com o prefeito B.Sá, mas vamos em frente tenho certeza que o povo é sábio e dará o trouco na hora certa.
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Mariana, Teresina-PI disse:
Deixado em 24/07/2010 às 19h04Amigos! Vcs ouviram o B.Sá falar na Rádio Vale do Canindé? Ele disse que o Presidente Lula (amigo pessoal dele), ligou para o mesmo dizendo que não se preocupe, pois lá em Brasília ele dará um "jeitinho" para ele conseguir a liminar. Então vamos ficar de olho, A justiça foi feita no piaui, e vai ser feita também no DF.
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PAULO JORGE, Caruaru-PE disse:
Deixado em 24/07/2010 às 18h53LAMENTAVEL , O TERRINHA ATRASADA ESSA , OS BESTAS SE MATANDO SE ODIANDO E SO MEIA DUZIA MAMAM DE AMBOS OS LADOS. GENTE OLHEM A RIQUEZA DESTE POVO OS QUE SAIRAM NAO TEEM EMPRESA VIVEM DA POLITICA , VEJAM A OSTENTAÇAO A ESPERANÇA VOLTA PORQUE ESTAVAM TODOS MUIIIITO PREOCUPADOS SEM TER DE ONDE VIVER , E OS QUE AI ESTAO E A MESMA SITUAÇAO VIVEM DA POLITICA. SALVE OEIRAS , O ATRASO A DECADENCIA.
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Valeria, Oeiras-PI disse:
Deixado em 24/07/2010 às 18h44B.Sá arruma a mala e sai de nosso ambiente que você ta só poluindo o nosso do nosso anbiente. Arruma mala ê....
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kaio, Oeiras-PI disse:
Deixado em 24/07/2010 às 18h10MAIS UMA ESPERANÇA PARA OS TUPAMARO. NA VERDADE OEIRAS JÁ ESTA NO ATRAZO E AGORA COM UMA NOVA ELEIÇÃO ATENDÊNCIA É PIORAR.
DE UM LADO UM GRUPO PILITICO QUE RETORNOU AO PODER A POUCO MAIS DE 1 ANO E MEIO. DO OUTRO LADO ESTÁ UM GRUPO COM SEDE DE PODER.
SERÁ QUE JUSTIÇA FOI FEITA COM A CASSAÇÃO DO B.SA? SERÁ QUE HAVENDO ELEIÇÃOS E OS TUPA VOTAR AO PODER FARA ALGUMA COISA NESTE RESTO DE TEMPO DE MANDATO?
OEIRAS ESTA MAS DO QUE NUNCA AMEÇADA DA AMEÇA JÁ EXITENTE DE CONTINUAR NO ATRAZO SEM DESENVOLVIMENTO.
SÓ DEUS PARA FAZER ESSES APIXONADOS DE AMBOS LADOS ENTENDER QUE O PODER NÃO É PARA MELHORIA DA VIDA PESSOAL DE CADA UM E SIM DO COLETIVO.
UM PENA, POIS O COLETIVO QUE ELES VEM É DA ORGANIZAÇÃO DA FAMILIA.
QUE DEUS ILUMINE ESSA CIDADE..
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Mrinezete da Silva, Oeiras-PI disse:
Deixado em 24/07/2010 às 17h51A Justiça no TRE foi feita. B.Sá pensava que iria enrolar o TRE mais nunca, eles viram a compra de votos. Vamos estar de olhos abertos nas proximas eleições neles, pois esse wilson martins tem a fama de tratosão. E vamos ficar de olho nessa decisao do TSE para que não haja infleuncia de wilson, weligton e lula. Se acontecer os pobre não iram votar em Dilma.
