Procon Oeiras intensifica fiscalização em supermercados durante a Semana Santa
27/03/2024 - 12:19Procon de Oeiras, ressalta que essa fiscalização é uma ação contínua.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito do município de Oeiras, B. Sá, pela “não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados” à conta da prefeitura para aplicação no VI FestivalCultural de Oeiras.
O repasse, proveniente de um convênio assinado com o Ministério do Turismo, era para o incentivo ao turismo na região.
B. Sá, que foi empossado recentemente na função de Coordenador de Fomento à Irrigação do Piauí será obrigado a devolver aos cofres públicos a quantia atualizada, desde o ano de 2009, de R$ 52.200,00. Ainda terá que pagar multa de R$ 20.000,00.