1º Encontro Regional do Ministério Público reúne autoridades em Oeiras

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 Aconteceu em Oeiras nos dias 05 e 05 de maio o 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, que reuniu diversas autoridades em Oeiras.

O evento teve como objetivo reunir membros e servidores da instituição com a comunidade, promovendo debates sobre temas relevantes para a atuação funcional, com o intercâmbio de experiências e a integração dos participantes. O tema do 1º Encontro Regional, "Construir conhecimento é abrir janelas para o mundo", além de representar as metas propostas, foi uma referência às riquezas históricas e culturais que identificam a cidade de Oeiras.

"Os valores que vem orientando nossas ações são a eficácia e a eficiência. Neste encontro, discutimos o estabelecimento de um Ministério Público resolutivo, que está à frente e além dos problemas sociais", declarou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, durante seu pronunciamento. Além do chefe da instituição, diversas personalidades compuseram a mesa de honra da abertura do evento, representando Poderes e instituições estaduais e locais. O Deputado Mauro Tapety e o Conselheiro Luciano Nunes prestigiaram o evento em nome da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, respectivamente. O Prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, falou sobre a alegria de receber a equipe do Ministério Público e de ter contribuído para o sucesso do encontro.



Durante o evento aconteceu a assinatura de um termo de cooperação técnica que celebra a criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, a nível municipal, em Oeiras. O PROCON funcionará no Espaço da Cidadania, bairro Canela. A articulação entre o Ministério Público e a Prefeitura do Município permitirá que as demandas da população, no que tange às relações de consumo, sejam atendidas com mais celeridade e eficácia. O termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Prefeito José Raimundo e pelo Coordenador-Geral do PROCON no Piauí, o Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

Também foi assinado o ato de criação do prêmio "Melhores Práticas do MPPI", que visa identificar, reconhecer, estimular e divulgar práticas bem sucedidas, que contribuam direta e indiretamente para o cumprimento do mister institucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis. O prêmio foi apresentado pela Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, que dirige o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).



Mas o ponto alto da programação foi a palestra magna, conduzida por um Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Goulart. Trabalhando o tema "Ministério Público Resolutivo", o palestrante convidado falou sobre o novo perfil de atuação institucional, discorrendo sobre sua evolução a partir de uma perspectiva histórica e social. Foram discutidas a importância e a posição desse Ministério Público mais forte, mais efetivo, que se integra à comunidade e identifica suas demandas, apresentando soluções e alternativas de forma rápida e eficiente. Marcelo Goulart é membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Já foi diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, ambos do Ministério Público de São Paulo. É mestre em Direito e autor dos livros Elementos para uma teoria geral do Ministério Público e Ministério Público e democracia: teoria e práxis. A palestra foi massivamente elogiada pelo público, que era constituído por muitos membros e servidores do MPPI e diversos representantes da comunidade local, incluindo estudantes e autoridades.

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