AABB Comunidade pode fechar em Picos

Há dez anos atuando como uma importante ferramenta na construção social de crianças e jovens no município de Picos, o programa “AABB Comunidade” corre o risco de fechar as portas nos próximos dias e desamparar mais de 120 beneficiados com atividades sócio-educativas que fazem parte do projeto no município.

Hoje, o AABB Comunidade é mantido através de uma parceria entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Picos há uma década, sendo renovado uma vez por ano. O problema é o atual processo de renovação da parceria entre as entidades mantenedoras do projeto. O presidente da AABB de Picos Francílio Marcos explicou que para haver a confirmação anual da parceria, é preciso que o município esteja com certificado de adimplente com todas as suas obrigações sociais junto a órgãos de arrecadação federal.

É a partir desta condição principal o ponto-chave da questão: Recentemente a Prefeitura de Picos foi considerada inadimplente junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) por conta da Câmara de Vereadores de Picos, que está a quase um ano e meio sem repassar para a receita os valores referentes as contribuições sociais de parlamentares e servidores do Legislativo. Por ser co-responsável pela manutenção da Câmara, a prefeitura acabou por estar na mesma situação de inadimplência, o que segundo os gestores pode gerar uma série de outros prejuízos.

O AABB Comunidade entrou na lista dos prejuízos por conta desta situação. O presidente da entidade informou que a Fundação Banco do Brasil, organização maior, responsável pelo gerenciamento do programa em todo o Brasil só permite a renovação do programa, mediante apresentação de certidões negativas, que provam que cada município está atualizado com suas obrigações sociais.

Com relação a providências para resolver o problema, a Prefeitura de Picos conseguiu na Justiça Federal uma liminar para comprovar que sua condição não-devedora. A decisão expedida pelo juiz federal Geraldo Magela e Silva Meneses determina a emissão por parte da Receita Federal, de uma declaração negativa de débitos para a Prefeitura de Picos.

O prazo para a renovação da parceria foi estendido até o dia 15 de junho. A partir deste ano, as renovações entre AABB’s e prefeituras para manutenção do projeto AABB Comunidade serão realizadas não mais uma vez por ano e sim, por mandato eletivo.

“Caso não ocorra a renovação, essas crianças vão perder este apoio que a gente tanto quer dar. Nós estamos atrás dessa certidão negativa da Prefeitura para renovar o projeto, nosso prazo é até o fim desta semana e a gente continua torcendo para que possamos continuar mantendo em Picos esse programa que é uma referencia de atendimento”, concluiu Francílio Marcos.