Acusado de homicídio duplamente qualificado é absolvido pelo Tribunal Popular do Júri em Oeiras

 Da Redação Mural da Vila

Em sessão do Tribunal Popular do Júri, Domingos Vilarinho da Silva foi absolvido da acusação de homicídio duplamente qualificado.

O julgamento aconteceu na sexta-feira, 20, e foi presidido pelo juiz Rafael Mendes Paludo, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras. Os advogados de defesa foram Dr. Pauliano Oliveira e Dr. Lucas Rufino, do escritório Dr. Pauliano Oliveira advogados associados.

O fato aconteceu no dia 19 de agosto de 2012, em frente ao Clube Espaço Dance, na cidade de São Miguel do Fidalgo, quando Domingos Vilarinho desferiu um golpe de faca contra a vítima Antônio Marcelo Lopes Lima, o que resultou em sua morte. O crime seria uma vingança, devido ao fato de que o pai do acusado teria sido assassinado pela família da vítima.

No momento do crime, Antônio Marcelo se encontrava sentado em frente ao Clube e, aproveitando-se da oportunidade, Domingos sacou a faca que portava e, sem qualquer possibilidade de defesa, desferiu um único golpe na região do pescoço, o que causou sua morte.

A materialidade delitiva foi demonstrada através dos autos de exame cadavérico que fazem referência à prática de homicídio, sendo que a vítima sofreu uma incursão na região de sua cervical, causado por instrumento tipo arma branca. Os indícios da autoria estão evidenciados pelas declarações das testemunhas que depuseram no feito.

Domingos Vilarinho da Silva afirmou em juízo que não praticou o homicídio. Disse que no dia do ocorrido estava numa festa, mas logo voltou para casa. Entretanto, um primo o convidou a retornar para a festa, sendo que ele aceitou. Disse que ao chegar ao local, ficou numa praça, e por volta das 11h30 pegou uma carona e foi para um povoado, local em que passou o resto da noite, na casa de uma tia. Afirmou que a vítima foi uma das pessoas que mataram o seu pai, logo, tinha raiva dele, mas não foi o autor dos fatos. Disse, ainda, que já tinha visto a vítima em outras ocasiões, mas nunca fez nada contra, e que não estava armado no dia do ocorrido, e que somente no dia seguinte, foi informado que policiais estavam atrás dele, e o acusavam de ser o autor do crime.

Durante o julgamento a Defesa buscou sempre apontar falhas e contradições no processo, mas o que decidiu foi ter conseguido trazer a realidade fática aos olhos dos jurados que reconheceram que ele não merecia ser condenado.

A sessão teve mais de 12h de duração, e o Conselho de Sentença reconheceu que Domingos Vilarinho foi o autor do crime, mas num julgamento bastante equilibrado, ele foi absolvido.