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26/04/2025 - 17:02Durante atendimento à ocorrência, policiais apreendem 17 trouxinhas de substância análoga à maconha
O municÃpio de São Francisco do PI mais uma vez se destaca no meio assistencial. Agricultores que tiveram sua safra prejudicada devido à escassez de chuva e que aderiram ao Programa Seguro Safra já estão recebendo o benefÃcio.
O Programa é desenvolvido através de parceria firmada entre os Governos Federal, Estadual e Municipal com uma contra partida dos produtores, que garante o pagamento de um seguro pela perda da safra.
O Seguro Safra foi instituÃdo pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002, tomando como base o efeito da seca no semi-árido, e com o objetivo de oferecer uma renda mÃnima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuÃzos de 50 por cento ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem.
A lista de beneficiados este ano cresceu substancialmente. Segundo João Filho Batista, Diretor de Desenvolvimento do Setor Primário e Meio Ambiente, o beneficio que está sendo pago é referente à safra 2008/2009.
CONFIRA O QUADRO COMPARATIVO:
2006/2007 – 0 assegurados
2007/2008 – 381 assegurados
2008/2009 – 37 assegurados
2009/2010 – 804 assegurados