Nota de esclarecimento - SUTRAN
15/05/2024 - 14:38As fiscalizações que ora acontecem em nossa cidade são de inteira responsabilidade da CETRAN/PI, ou seja, do Governo do Estado do PiauÃ
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauà liberou na tarde deste sábado (2) a circulação de carros adesivados com propagandas polÃticas no dia da eleição.
A decisão ocorreu após o próprio TRE negar pedido de liminar liberando os adesivos em Teresina. O juiz Manoel Dourado havia analisado a solicitação, feita pelos três principais candidatos ao governo do PiauÃ: Wilson Martins (PSB), Silvio Mendes (PSDB) e João Vicente Claudino (PTB).
Para Dourado, os veÃculos adesivados poderiam caracterizar "propaganda eleitoral coletiva" a atual legislação só permite manifestações individuais dos eleitores.
Em sessão extraordinária do TRE, porém, os adesivos foram liberados na capital e em todo o Estado, desde que colados em para-choques ou para-brisas.
A votação ficou em 3 a 3 e foi decidida em voto de minerva do presidente do TRE, o desembargador Raimundo Eufrásio.