Corpo de homem é encontrado no bairro Rodagem de Picos em Oeiras
28/05/2024 - 18:02O corpo do homem aparentando ter entre 25 e 30 anos, usando apenas uma cueca, ainda não foi identificado.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o projeto de lei do Senado que aumenta as penas para os crimes de pedofilia. As penas, que hoje são de 2 a 6 anos de reclusão passam para 4 a 8 anos, e serão aplicadas para quem produzir, fotografar ou filmar cena de sexo explicito ou pornográfica de crianças ou adolescentes.
O projeto, que segue agora para sanção presidencial, também qualifica os crimes relacionados ao uso da internet e tipifica crimes correlatos como adquirir vÃdeo ou fotografias com cenas envolvendo crianças.
A proposta também aumenta em um terço a pena se a pessoa comete o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação; de qualquer parentesco até o terceiro grau, ou de autoridade sobre a criança.
A pena por vender ou expor à venda vÃdeo e fotografias de crianças e adolescentes com cenas de sexo explicito ou pornográfica também foram aumentadas.
O projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Senado Federal.
Fonte: Agência Brasil