Assembleia aprova projeto de lei com reajuste dos professores

 A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (23/04), o Projeto de Lei nº 301/2012, enviado pelo governo com a proposta de reajuste para os professores da rede estadual de ensino.

O resultado da votação provocou a revolta dos professores que acompanhavam a sessão nas galerias da Alepi. Além de vaias e gritos de ordem, alguns deles jogaram cascas de banana e moedas nos deputados, em protesto.

Ao final da sessão, os professores realizaram uma passeata da sede do Legislativo até o Palácio de Karnak.

O projeto do governo passou com um reajuste de 22% para os professores das classes A e B, que possuem nível médio, e de 8% para os demais docentes, com nível superior.

Apenas oito deputados estaduais votaram contra o projeto - Firmino Filho (PSDB), Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), Antônio Félix (PPS), João de Deus (PT), Cícero Magalhães (PT), Evaldo Gomes (PTC) e Liziê Coelho (PTB).

Antes da apreciação no plenário, o projeto foi aprovado também com facilidade nas comissões de Administração e de Constituição e Justiça da Casa.

A tramitação do projeto de lei ocorreu em caráter de urgência, que foi aprovado na semana passada pelo plenário da Casa.

Durante a votação desta segunda-feira, o deputado Marden Menezes (PSDB) afirmou que o regime de urgência foi uma manobra utilizada pelo governo para impedir o debate mais profundo sobre o assunto tão relevante para a sociedade.

Na avaliação do tucano, a postura do governo e da base aliada fez "cair por terra" todas as tentativas de negociação que ocorreram durante os quase dois meses de greve da categoria.

A emenda proposta por Marden estabelecia o pagamento de retroativo ao mês de janeiro para todos os professores. O texto, contudo, não foi aceito pela maioria dos seus colegas.

O deputado Cícero Magalhães (PT), que também votou contra o projeto do governo, afirmou que é uma injustiça o fim do pagamento da regência, a gratificação dada aos professores que trabalham na sala de aula, e que, segundo o projeto, passa a ser incorporada ao vencimento.

O parlamentar petista havia proposto duas emendas ao projeto - uma para manter a regência e outra para fixar o reajuste linear em 13,5%. Nenhuma delas passou.

Cícero afirmou que a aprovação do projeto arranha a imagem do Poder Legislativo piauiense. "A Assembleia não pode servir de para choque para as coisas ruins do governo", disse.

Apenas 30 professores foram autorizados a participar da reunião conjunta entre as duas comissões da Assembleia.

Durante a votação, os trabalhadores chamaram os deputados de covardes e traidores. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI), voltou a afirmar que o governo estadual desrespeita a Lei do Piso Nacional do Magistério e disse que buscará ajuda ao Ministério da Educação para que seja assegurado no Piauí o reajuste de 22,22% estabelecido no mês de fevereiro.

Os representantes do sindicato afirmaram que a paralisação dos professores vai continuar, apesar de a greve ter sido declarada abusiva no dia 13 de abril pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Manifestação

Os servidores da rede estadual de educação foram recebidos com spray de pimenta no Palácio de Karnak na tarde de hoje. Os manifestantes protestam contra a aprovação do projeto de lei enviado pelo governo com os valores de reajuste de 22% para os professores das classes A e B, que possuem nível médio, e de 8% para os demais docentes, com nível superior.

Após a aprovação, os professores saíram em passeata pela Avenida Frei Serafim. No Palácio de Karnak, os manifestantes tentam um diálogo com o governador Wilson Martins (PSB). Entretanto, os professores encontraram os portões fechados e tentaram pulá-lo. Viaturas das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone) e Ronda Cidadão fazem a segurança do local.