Átila Lira e Júlio Arcoverde assinam por jornada de até 52 horas semanais

Os deputados federais piauienses Átila Lira e Júlio Arcoverde, ambos do Progressistas e aliados do senador Ciro Nogueira, estão entre os parlamentares que assinaram a proposta da oposição que pode permitir jornadas de trabalho de até 52 horas semanais no Brasil.

A medida surge em meio às discussões da PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial.

Nas redes sociais, Erika Hilton reagiu duramente à movimentação da oposição e afirmou que a proposta representa um “ataque aos trabalhadores”.

“URGENTE! ATAQUE AOS TRABALHADORES! 176 deputados da direita acabam de apresentar uma proposta que IMPEDE o fim da escala 6x1 até 2036. Além disso, essa proposta cria jornadas de trabalho de até 52 HORAS SEMANAIS”, publicou a parlamentar.

O texto alternativo foi apresentado pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) e já reúne mais de 176 assinaturas, número superior ao mínimo necessário para tramitação. A proposta prevê uma transição de até 10 anos para o fim da escala 6x1 e mantém inicialmente o limite atual de 44 horas semanais.

O ponto que mais gerou repercussão é justamente a brecha criada para ampliação da jornada por meio de acordos individuais ou coletivos. Pela proposta, seria permitida uma extensão de até 30% da carga horária, o que poderia elevar a jornada semanal para até 52 horas.

Além disso, o projeto também prevê benefícios às empresas, como redução da contribuição patronal ao FGTS, isenção temporária de contribuições previdenciárias para novas contratações e deduções fiscais relacionadas à criação de vagas de emprego.

Enquanto isso, a proposta original do fim da escala 6x1 segue em debate na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que pretende levar o texto ao plenário na próxima semana e declarou que o objetivo é garantir redução da jornada sem redução salarial e com dois dias de descanso semanal.

Segundo Hugo Motta, a expectativa é concluir os trabalhos da comissão especial até o dia 28 de maio.