A Câmara Municipal de Oeiras realizou, na manhã desta quinta-feira (8), a Audiência Pública n.º 01/2025, com foco na proteção e no bem-estar animal. O encontro reuniu vereadores, profissionais da área, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e moradores do municÃpio para discutir medidas relacionadas à causa animal.
Participaram da audiência os vereadores Amilton de Zé Moura (presidente da Câmara), Beron Morais, Evando do Buriti, Pastorinha Pacheco e Espedito Martins. Também estiveram presentes a médica veterinária Francisca Wanderleya Praça Martins, responsável técnica pelo setor de castração do Centro de Zoonoses; o engenheiro-agrônomo Siqueira Neto, representando o Secretário Municipal de Agricultura; a presidente da OAB-Subseção Oeiras, Evailsa Rêgo Barbosa; a advogada e professora de Letras, Sânia Mary Mendes Mesquita de Sousa Santos; o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa da Causa Animal da OAB, Felipe Artur Ibiapino Silva; e o superintendente da SUTRAN, FabrÃcio Amorim.
A audiência teve como pauta a formulação de propostas e o alinhamento de ações entre os setores envolvidos com o tema. A diversidade de participantes evidenciou o interesse coletivo na construção de estratégias que atendam às demandas locais, especialmente no que diz respeito à saúde, à segurança e ao cuidado com os animais em Oeiras.
O encontro abriu espaço para a apresentação de iniciativas em andamento, sugestões da população e encaminhamentos que podem subsidiar a elaboração de projetos de lei e ações interinstitucionais voltadas à causa animal no municÃpio.
A programação inclui ainda o show cultural da banda Forró Indo e Voltando, criando um ambiente festivo e acolhedor para as famÃlias que visitarem o espaço.
Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares é resultado de análise individual das condutas dos réus.
Decisão judicial substitui prisão preventiva por medidas cautelares após análise individual da conduta dos réus