Unanimemente, os vereadores também aprovaram o projeto de lei que propõe a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem e aproveitamento dos servidores efetivos que possuem habilitação técnica para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do município de Oeiras.
O texto prevê que os Auxiliares de Enfermagem e Atendentes de Enfermagem receberão valor salarial base correspondente ao de Técnico de Enfermagem. É condição prévia e obrigatória para o aproveitamento no Cargo de Técnico em Enfermagem que o servidor já integrante da Administração Pública, investido nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem, haja concluído o correspondente Curso Técnico e tenha obtido o registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN/PI.
Vereadores debatem inclusão das pessoas com deficiência
A sessão também abriu espaço para o debate sobre a temática do Setembro Verde - mês de luta pela inclusão das pessoas com deficiência - a partir da abordagem da maternidade atípica, recebendo as mães de filhos autistas, Carol Lustosa e Brena Siqueira. A proposição é da vereadora Heloisa Helena.
Na oportunidade, elas testemunharam sobre a criação de filhos com deficiência, trataram sobre a instituição de uma associação de pais, mães e cuidadores atípicos na cidade de Oeiras e pediram o engajamento do Poder Legislativo na luta por uma sociedade mais acessível e inclusiva.
