Câmara Municipal aprova participação de Oeiras em consórcio para tratamento de lixo

A Câmara Municipal aprovou na última segunda-feira (09), encerramento do ano legislativo de 2013, um projeto de lei que possibilita o ingresso do município de Oeiras num consórcio para tratamento de resíduos sólidos, celebrado entre prefeituras da microrregião de Oeiras e Picos.

A aprovação do projeto dividiu a Casa em dois grupos: Neander (PTB), Espedito Martins (PCdoB), José Alberto (PSB), Martinho Menezes (PSB) e Nilson Miranda (PTN), favoráveis ao projeto proposto pelo prefeito e, Miguel Ângelo (PMDB), Aleksandra Tapety, (PMDB), Pedro Freitas (PMDB), Emerson Gonzaga (PTB) e Beron (PMDB), contrários à aprovação do PL. Por causa do empate, a decisão ficou a cargo do presidente da Câmara, Letiano Veira (PSB), que deu parecer favorável à adesão do município ao consórcio.

Segundo Letiano, o consórcio será implantado através de convênios firmados entre organizações governamentais e não-governamentais e visa resolver o problema do lixo nas cidades participantes.

Antes da aprovação, vereadores da oposição encaminharam um requerimento à mesa diretora solicitando que a votação fosse adiada, mas o pedido não foi aceito e o assunto entrou na pauta do dia.

Também foram aprovados, em segundo turno, os projetos de lei, de autoria do vereador Emerson Gonzaga, que tratam sobre criação da Semana da Consciência Negra em Oeiras e outro que institui o ensino de música dentro da disciplina de Artes nas escolas da rede municipal de ensino. Agora, os dois projetos, seguem para sanção do prefeito.