Carros de som e cavaletes nas ruas dão o tom da campanha eleitoral em Oeiras

Muitos carros de som e as principais ruas e avenidas cheias de cavaletes com fotos dos candidatos que disputam cargos nas próximas eleições dão o tom da campanha eleitoral em Oeiras.

Durante todo o dia e parte da noite, carros de som de vários candidatos que têm Oeiras como base eleitoral percorrem as ruas da cidade, com músicas e histórico político dos candidatos.

Já os cavaletes estão nas principais ruas e avenidas de Oeiras, como as avenidas Rui Barbosa e José Tapety no centro da cidade, como em vários bairros.

A Lei Eleitoral (9.504/97) determina que este tipo de propaganda pode ser usado somente das 06h às 22h. A resolução 23.191/2010 prevê que o candidato que cometer irregularidades na propaganda com cavaletes fica sujeito a multa. O valor estabelecido varia de acordo com o enquadramento na resolução.

Se o candidato for capitulado no artigo 11 na referida resolução, que proíbe propaganda em mobiliários urbanos como, parada de ônibus, viadutos, bancos de praças e similares, o candidato será notificado para retirar os cavaletes em até 48h e restaurar o bem público. Em caso de não cumprimento das normas, o juiz aplica a multa prevista pela Legislação Eleitoral em vigor.




Por Lameck Valentim