Cidades da região de Oeiras podem ser extintas segundo a proposta apresentada pelo governo federal

 Cidades da região de Oeiras poderão ser extintas se for aprovado um o pacote econômico do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05) para tramitação no Congresso Nacional.

O projeto prevê uma regra para a fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total terão que ser incorporados pelo município vizinho. Se aprovada por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita a
partir de 2026.

No Piauí 78 (setenta e oito) municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser absorvidos. Dentre os quais, alguns da região de Oeiras: São João da Varjota, Paes Landim, Santo Inácio do Piauí, São José do Peixe, Cajazeiras do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Tanque do Piauí e Floresta do Piauí.

Para o ministro Paulo Guedes a proliferação de municípios criou desequilíbrios. “Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, disse. O projeto prevê ainda restrições para criação de novas cidades.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

No Piauí 78 (setenta e oito) municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser absorvidos, veja quais são: