A Prefeitura de Oeiras estabeleceu uma política pública que está realizando sonhos de quem investiu toda uma vida na construção de uma casa ou aquisição de um terreno, facilitando o acesso ao título de propriedade de imóveis. Através do Programa de Regularização Fundiária Urbana, o Reurb para Todos, mais de 400 famílias já foram contempladas com o documento de posse de suas casas ou terrenos.
Na manhã de sexta-feira, 20, foram entregues 78 novos títulos de regularização fundiária em Oeiras – uma ação de transformação social que proporciona mais dignidade e cidadania às pessoas, através da legalização de seus imóveis, conferindo segurança jurídica e oportunizando uma série de benefícios.
O ato aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde contou com a presença do prefeito Zé Raimundo; da equipe do Reurb Oeiras; de secretários municipais; do deputado estadual, Bessah e dos contemplados com as ações.
Através do Reurb Oeiras, a gestão municipal desburocratiza o processo de escrituração e facilita a titularização e regularização de imóveis. O objetivo é concretizar o direito à propriedade, regularizando a situação fundiária das famílias, atendendo aos requisitos legais para a obtenção do registro imobiliário.
