Nota de esclarecimento - SUTRAN
15/05/2024 - 14:38As fiscalizações que ora acontecem em nossa cidade são de inteira responsabilidade da CETRAN/PI, ou seja, do Governo do Estado do PiauÃ
Da Redação Mural da Vila
Após um processo administrativo que apurou possíveis infrações cometidas por seis candidatas que concorreram ao cargo de Conselho Tutelar em Oeiras, em eleição que aconteceu no dia 06 de outubro, foi apresentada no Diário Oficial dos Municípios a homologação das eleições.
Segundo a determinação para a realização do processo administrativo, o motivo seria algumas infrações que foram cometidas contrariando a Resolução que regia a eleição para conselheiros tutelares de Oeiras, no que refere aos procedimentos de campanha e propaganda eleitoral dos candidatos a membros do Conselho, que menciona vedações aos candidatos durante o processo de escolha.
Tendo em vista a insuficiência de provas que comprovassem a autoria do feito apresentado nos Processos Administrativos, o processo foi arquivado, e o resultado homologado, para o mandato de 10/01/2020 a 09/01/2024.
Em Oeiras, 23 candidatos disputaram as 05 vagas de conselheiros tutelares da cidade. Ao todo, 4.731 cidadãos participaram da eleição, que tem caráter facultativo. O número de abstenções foi de 23.123, segundo dados da Justiça Eleitoral.
Confira quem são os novos conselheiros tutelares de Oeiras: