
Mudança no nome da sede do MP em Oeiras provoca reação de autoridades e juristas
03/07/2025 - 18:25Decisão que retirou o nome do procurador João Nunes da unidade local para homenagear o promotor José Sérvio de Deus é contestada
A Comissão Intersetorial do Selo Unicef (edição 2021-2024) esteve reunida nesta quinta-feira, 14, para apresentar as funções de cada componente, discutir o panorama inicial e os pontos para implementação das ações e iniciativas previstas no Guia Metodológico.
O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.
A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.