A Polícia Civil do Piauí cumpriu, nesta quarta-feira (17), um mandado de prisão em desfavor de Francisco Ernandes Marcos de Lima, condenado pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra sua companheira. O cumprimento da ordem judicial foi realizado por equipes da Delegacia Seccional de Oeiras e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NUINT).
O crime ocorreu em 2016. Após a tramitação do processo, a condenação foi mantida pela primeira e pela segunda instância da Justiça. As decisões também foram confirmadas pelas instâncias superiores.
Com o trânsito em julgado da ação penal, quando não há mais possibilidade de recursos, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Oeiras expediu mandado de prisão para o cumprimento do restante da pena, fixada em 10 anos e 9 meses de reclusão.
Francisco Ernandes Marcos de Lima foi localizado em seu local de trabalho, situado na Rodoviária de Oeiras. Após o cumprimento do mandado, ele foi encaminhado para os procedimentos previstos na legislação e colocado à disposição da Justiça.
O nome de Francisco Ernandes Marcos de Lima esteve recentemente associado a uma ocorrência registrada no terminal rodoviário do município. Em maio deste ano, a mulher trans Leia Silva procurou a Polícia Civil para relatar um episódio que classificou como transfobia.
Segundo o boletim de ocorrência, Leia Silva informou que utilizava o banheiro feminino da rodoviária quando foi abordada por um vigilante, que questionou sua presença no local e indicou outro banheiro para uso.
Ao comentar o caso, Francisco Ernandes Marcos de Lima afirmou que havia recebido a informação de uma mulher sobre a presença de duas pessoas no banheiro feminino supostamente fazendo uso de drogas. De acordo com sua versão, uma delas seria uma mulher e a outra uma pessoa trans.
Ele relatou que se dirigiu ao local e solicitou que ambas deixassem o banheiro. Conforme declarou, uma das pessoas saiu do espaço, enquanto a outra permaneceu no local alegando possuir documentos com identificação feminina e, por essa razão, ter direito ao uso do banheiro feminino.
A ocorrência registrada na rodoviária e o processo que resultou na condenação por tentativa de homicídio tratam de fatos distintos. A prisão cumprida nesta quarta-feira decorre da execução da pena determinada pela Justiça após a conclusão definitiva do processo referente ao crime ocorrido em 2016.
