
Comissão Municipal analisa 43 procedimentos de Regularização Fundiária em Oeiras
18/09/2025 - 16:20Reunião contou com a participação de representantes de diferentes órgãos e avaliou processos administrativos de imóveis urbanos
A lei que proÃbe a venda de bebidas alcoólicas para menores existe desde 1941, mas não vem sendo cumprida por muitos comerciantes.
Para combater o problema, o Conselho Tutelar de Oeiras promoveu ontem, com apoio da PolÃcia Militar, uma blitz de conscientização. A idéia é diminuir a violência envolvendo jovens e a bebida.
Os proprietários dos estabelecimentos visitados foram alertados sobre o artigo 81 da Lei 80.691-90, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além da blitz nos bares, os menores que foram flagrados conduzindo motocicletas foram conduzidos ao Conselho Tutelas, onde após a presenças dos pais, foram liberados.
Foram visitados vários estabelecimentos em diferentes bairros da cidade e, em todos eles foram constatado a presença de menores. Essas operações estão sendo desenvolvidas conjuntamente por policias e integrantes do Conselho Tutelar com vistas a manter a segurança e integridade dos menores oeirenses, uma vez que é comum os jovens, depois de ingerirem bebidas alcoólicas, cometerem uma série de delitos.