
Morre Francisco do Nascimento, uma das vÃtimas do acidente na avenida Transamazônica em Oeiras
14/05/2025 - 06:59Homem de 43 anos faleceu durante a madrugada após sofrer parada cardiorrespiratória na UPA; outro envolvido permanece intubado
 O Conselho Tutelar de Oeiras, em parceria com a PolÃcia Militar, atendendo à s recomendações do Ministério Público, está desenvolvendo uma ação de combate à venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.
A ação consiste em um trabalho de orientação, com material ilustrativo (cartazes) e com notificação informativa aos proprietários de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas ou promovem eventos festivos. Tal medida está baseada no artigo 81, inciso II, combinado com o artigo 243 do ECA, que proÃbe e estabelece as penalidades para quem fornece bebidas para crianças e adolescentes.
As ações estão sendo realizadas em todas as regiões de Oeiras, zona rural e urbana, com um grande enfoque para as avenidas centrais da cidade, Avenida Santos Dumont e Avenida Rui Barbosa.
Vale ressaltar que essas orientações são válidas para toda a população para que contribuam com a garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do nosso municÃpio.