Convenções que definem candidatos a prefeito devem ser realizadas de 01 a 05 de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral através de resolução desta terça feira, 24 de agosto, determinou o calendário eleitoral para as eleições suplementares que serão realizadas em 17de outubro.De acordo com a resolução, as convenções que decidirão os candidatos a prefeito e vice-prefeito devem acontecer entre os dias 01 e 05 de setembro.

O calendário ainda estabelece as seguintes datas:

08 de setembro: Início da campanha através de carros de som e também a realização de comícios;

11 de setembro: Nomeação dos membros das mesas receptoras de votos;

16 de setembro: último dia para os membros das mesas receptoras de votos recusarem a nomeação;

20 de setembro: último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes para a comissão especial de transporte e alimentação para a votação;

21 de setembro: último dia para os partidos impugnarem através de petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor a Junta Eleitoral;

28 de setembro: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio; último dia para os candidatos substituírem a foto que será usada na urna eletrônica;

02 de outubro: data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora de votos e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito;
07 de outubro: último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor;

12 de outubro: Data da qual e até 48 horas após o encerramento das eleições nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo conduto.

14 de outubro: último dia para a propaganda eleitoral mediante comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates;

15 de outubro: último dia para propaganda na internet;

16 de outubro: último dia para a propaganda eleitoral em carros de som, realização de comícios e carreatas;

17 de outubro: realização das eleições e divulgação dos resultados.



Por Lameck Valentim