Corregedoria inicia inspeção no ministério público do piauí

O Corregedor Nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, disse durante entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira, 21, que o Estado do Piauí foi escolhido para essa inspeção, por apresentar dificuldades operacionais no seu quadro administrativo, que emperram o bom funcionamento do MP. O corregedor criticou a falta de servidores efetivos e a contratação de funcionários sem concurso público.

A Corregedoria Nacional do MP foi instalada no ano de 2005 e serve como órgão de controle externo do Mistério Público, que é composto por membros da instituição. É responsável pelo controle administrativo, financeiro e disciplinar da instituição.

Na entrevista, Sandro Neis, explicou que entre os conselheiros é eleito um Corregedor Nacional, e esse corregedor além do controle do regime disciplinar, também é responsável pela realização de inspeção no âmbito do Ministério Público, podendo tomar medidas de correção de rumos, instaurar procedimentos disciplinares e até mesmo avocar procedimentos que se encontram em tramitação no órgão e que na sua avaliação não tiveram encaminhamento adequado.

O Piauí é o primeiro Estado a receber a inspeção no Ministério Público, em seguida será o Estado do Amazonas. Depois a Corregedoria irá estabelecer um calendário de visitas periódicas nesses Estados.

Para as inspeções serem realizadas, o corregedor disse que existe uma premissa de atuação. “Sempre que a Corregedoria Nacional do Ministério Público se fará presente no Estado ela fará inspeção no Ministério Público Estadual, e também nos ramos dos Ministérios Públicos da União, ou seja, no Ministério Público do Trabalho, Militar e Federal”, explicou Sandro Neis

O Piauí recebe 20 membros da Corregedoria do Ministério Público que ficam até a próxima sexta-feira, dia 25. Nessa terça-feira (22), o atendimento será a qualquer pessoa do povo. E segundo o corregedor ,será recebido qualquer denuncia, reclamação que a partir disso, o conselho irá investigar.

“Primeiramente no Piauí porque apresentou a experiência de dois mandatos do Conselho Nacional já indicavam que o Piauí apresenta algumas dificuldades operacionais, como falta de promotores, falta de quadro de servidores efetivos, um orçamento de minuto em face da necessidade de estruturação administrativa da instituição. Forma-se então alguns elemento que motivaram o plenário do Conselho Nacional do Mistério Público a acolher uma sugestão apresentada pelo corregedor nacional” explica o corregedor, que frisa, “vale também lembra que o Conselho já esteve visitando o Poder Judiciário do Estado do Piauí e encontrou em algumas promotorias de Justiça uma quantidade significativa de procedimento por vista ao Ministério Público. Muitas dessas situações é em razão da falta de pessoal, da falta de membro do Ministério Público para dar vazão a essa demanda” responde aos questionamentos da imprensa sobre a escolha do Piauí ser o primeiro estado a receber a inspeção.

Ainda durante a coletiva o Corregedor disse que a inspeção irá apurar a real situação, inclusive colocar a disposição do Ministério Publico do Estado do Piauí o quadro técnico e de especialistas na área administrativa para poder ajudar no fortalecimento nos controles internos da instituição.


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