As repartições públicas de Oeiras terão horários alterados nas próximas semanas. A gestão municipal confirmou, por meio do Decreto nº 089/2025, que o recesso administrativo começa oficialmente às 12h do dia 23 de dezembro. O período de recesso coletivo segue até 4 de janeiro, com as equipes voltando ao trabalho presencial na segunda-feira, dia 5.
Mesmo com a pausa na maior parte da estrutura administrativa, a Prefeitura de Oeiras garantiu que o atendimento básico não será interrompido. Setores fundamentais, a exemplo do SAMU, CAPS e as equipes de limpeza urbana, vão atuar sob sistema de escala. A organização desses plantões ficou sob responsabilidade de cada secretaria específica.
No caso das licitações e contratos, o trabalho não para. Como os processos agora ocorrem majoritariamente via internet, o setor administrativo vai manter o fluxo eletrônico para evitar que prazos legais sejam perdidos ou que contratos importantes sofram solução de continuidade.
O procurador-geral do município, Luiz Alberto Lustosa da Silva, orientou que os gestores de cada pasta priorizem a montagem imediata das escalas. O foco é assegurar que a população não fique desassistida em serviços indispensáveis durante as festas de final de ano.
Confira abaixo o Decreto nº 089/2025:
