
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
Detentos da penitenciária de Oeiras receberão atendimento, através da Defensoria Itinerante, nos dias 04 e 05 julho. Na última sexta-feira (22) , o diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Júnior, esteve no municÃpio informando aos detentos sobre as ações do órgão e os direitos básicos que os mesmos têm e são garantidos pela Lei de Execução Penal.
Durante a visita, Júnior também compareceu ao Fórum da cidade onde pretende-se dar celeridade aos processos daquela comarca, contemplando a população carente em várias áreas de abrangência das ações da Defensoria.
"Fizemos um atendimento especÃfico a três detentos e fizemos uma análise de cerca de 40 processos referentes. Após termos colhido estes dados retornaremos ao municÃpio em julho para darmos continuidade ao trabalho", disse Afonso Júnior.