
Mudança no nome da sede do MP em Oeiras provoca reação de autoridades e juristas
03/07/2025 - 18:25Decisão que retirou o nome do procurador João Nunes da unidade local para homenagear o promotor José Sérvio de Deus é contestada
Os advogados do prefeito cassado B.Sá, impetraram no Tribunal Superior Eleitoral a Ação Cautelar n° 227127.
A ação cautelar com pedido de liminar é para que o prefeito cassado de Oeiras, B. Sá e o vice-prefeito Mário Freitas, também cassado, retornem aos cargos.
A referida Ação foi distribuÃda para a relatoria da Ministra Carmem Lúcia.
Em BrasÃlia B. Sá contratou o advogado TarcÃsio de Carvalho Neto, enquanto que a defesa de Aleksandra Tapety será feira pelo ex-ministro do TSE, Caputo Bastos.
A previsão é que a Ministra Carmem Lúcia emita seu parecer nesta segunda-feira, ou no mais tardar na terça.