Delação premiada diminui pena de acusado de pistolagem

Pela primeira vez na história da justiça piauiense foi concedido a um acusado de crime de pistolagem o benefício da delação premiada em julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. O fato aconteceu em Floriano, a 252 quilômetros ao Sul de Teresina, durante sessão presidida pelo juiz Noé Pachedo e como representante do Ministério Público, o promotor Meton Filho.

Em 2007, o biscateiro Rafael Gomes da Silva que trabalha como carregador no Terminal Rodoviário de Floriano, foi preso como acusado de autoria do assassinato de Gilberto Alves, crime ocorrido em março daquele ano. Durante as investigações, a polícia descobriu que ele teria recebido uma recompensa pela prática do crime, fato que configurou o crime de pistolagem e, no decorrer dos trabalhos, ele revelou que Trajano dos Santos, na época agente penitenciário, teria sido o mandante do crime.

Anteontem, Rafael Gomes foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele tinha sido denunciado e pronunciado como acusado de homicídio duplamente qualificado. Na defesa, atuou a defensor público João Batista Neto.

No final do julgamento, os integrantes do conselho de sentença reconheceram a culpabilidade do acusado e decidiram pela sua condenação. Ao aplicar a dosemetria da pena, o juiz Noé Pacheco o condenou a 15 anos e 6 meses de reclusão e aplicou duas atenuantes, ou seja, o benefício da delação premiada e o fato do acusado ter menos de 21 anos na data do crime, fixando a pena final em 6 anos e, como já esta com um ano preso, no próximo ano será colocado em liberdade.

AUTOR INTELECTUAL – O ex-agente penitenciário Trajano Santos foi julgado ontem pelo Tribunal do Júri. A sessão também foi presidida pelo juiz Noé Pachedo e na acusação terá o promotor Meton filho.


Advogados alegres com a concessão


A concessão do benefício da delação premiada pelo Tribunal Popular do Júri para acusados de crime de encomenda, ocorrida anteontem, no Piauí, pela primeira vez na história do Poder Judiciário, alegrou alguns advogados criminalistas com atuação em Teresina.

Para eles, a decisão tomada pelo juiz Noé Pacheco, em Floriano, em aplicar esse benefício só engrandece a justiça piauiense. Vale ressaltar que a aplicação do benefício foi em atendimento a um pedido conjunto feito pelo defensor público João Batista Neto e o promotor Meton Filho, até porque o acusado contou com detalhes como o crime aconteceu e qual o grau de participação do segundo acusado, na condição de mandante.




Diário do Povo