Prefeitura de Oeiras emite Nota Oficial ampliada sobre progressão por titulação e garante trâmite transparente e legal
31/10/2025 - 18:02O município detalha que os processos seguem ordem cronológica, dependem de análise jurídica rigorosa
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a decisão saiu na manhã desta sexta-feira (12). O Ministério da Educação (MEC) ainda não se pronunciou.