Deputado governista quer explicações sobre repasses

O deputado estadual Kleber Eulálio (PMDB) requereu na Assembléia Legislativa informações sobre os repasses de recursos da Secretaria de Saúde para a Fundação Pro Brasil, que gerencia uma policlínica em Picos. Segundo o deputado, a policlínica não funciona, mas recebe mensalmente R$ 49 mil em convênios para pagamento de pessoal, quando tem apenas um vigia no local.

Kleber Eulálio quer informações da Secretaria de Saúde sobre a relação do convênio, os valores repassados, quantos são os funcionários e o valor que cada um recebe na Policlínica de Picos, pois ainda não está em funcionamento. "Queremos saber para onde está indo este dinheiro, porque lá só tem um vigia no prédio e ainda queremos saber o critério de seleção para este pessoal que deve trabalhar lá", assinalou o deputado.

Segundo ele, a Fundação Pro Brasil deve apresentar uma prestação de contas das parcelas já recebidas para receber outra, então isso deve ser informado à Assembléia. "Deve ser apresentada uma relação nominal dos pagamentos e a destinação deles. O que foi feito desse dinheiro", frisou o parlamentar.

Kleber Eulálio disse que tomou conhecimento que o convênio foi aditado para a locação de veículos. Então o pedido de informações também se refere ao número de veículos, qual a empresa contratada e o valor do aluguel de cada veículo.

O deputado disse que estranhou ao receber um convite assinado por Uwe Weibrecht, presidente da Fundação Pro Brasil, e a Prefeitura de Picos, lhe convidando para uma solenidade de cessão do prédio da policlínica para o Governo do Estado, no dia 12, às 10 horas. "Eu não estou entendendo nada. Acho que a Secretaria de Saúde deve explicar isso à Assembléia", adiantou.

"Passo várias vezes pela BR-316 toda semana e percebo que lá só trabalha um único servidor, que é um vigilante. Convenhamos que R$ 49 mil para pagar o pessoal dessa policlínica nos causa estranheza. Estamos solicitando ao secretário de Saúde, Telmo Mesquita, o montante de recursos transferidos, a cópia da prestação de contas dos repasses de recursos e a relação nominal das pessoas que estão recebendo do Estado, as funções e o valor dos salários de cada uma delas. Não custa nada perguntar como foi feita a seleção dessas pessoas para trabalhar nessa policlínica? Como o convênio foi aditado? Nós aproveitamos a oportunidade para pedir o número de veículos locados, o valor de cada veículo e a locadora que foi contratada", acrescentou Kleber Eulálio.

O deputado Warton Santos (PMDB), também de Picos, disse que desconhece qualquer funcionamento da policlínica. "Eu sou da Comissão de Saúde da Assembléia, sou médico, acompanho a saúde e não tomei conhecimento do funcionamento desta policlínica. Eu corroboro com o deputado Kleber e precisamos de informações aqui, até para explicar para a população de Picos", completou.


Clínica ainda vai ganhar equipamentos


A licitação em que a Secretaria de Saúde compraria material permanente e equipamentos para a policlínica foi barrada na Justiça. A aquisição seria em valor superior a R$ 1 milhão, e seria cedida à Fundação Pro Brasil, uma entidade privada. Agora, para driblar a decisão judicial, o edital foi republicado pela Secretaria de Saúde.

O edital na modalidade pregão presencial nº 21/2009 tinha previsão para o dia 20 de novembro de 2009, passou para o dia 21 de dezembro e, depois para o dia 8 de março de 2.010, para aquisição de equipamentos e material permanente para a Policlínica Especializada de Picos. O edital foi publicado agora, nas mesmas condições e mesmo material para ser adquirido para o Hospital Regional Justino Luz, no dia 18 de junho.

O Hospital Justino Luz não tem estrutura física para receber o material e equipamento, que serão remetidos ao prédio da policlínica, com o termo de doação do prédio para o Estado.

A direção da Fundação Pro Brasil informou que o prédio da policlínica será doado ao Estado em solenidade a ser realizada no dia 12, às 10 horas. Os convites foram expedidos informando o ato.

"O ex-secretário de Saúde, Assis Carvalho, tem condições de informar o que aconteceu nesse convênio. O atual secretário de Saúde não soube me informar quanto o Estado estaria repassando para essa entidade. A fundação vai embora da cidade de Picos e vai doar o prédio para o Estado", afirmou o deputado estadual Warton Santos que é da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. (LC)