O deputado João de Deus (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí nesta quarta-feira (16) projeto de lei denominado “Lei da Cultura Limpa” que proíbe o uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para produção e contratação de shows culturais e artísticos que apresentem conteúdo depreciativo, principalmente de bandas que usam músicas de “baixo calão”. O projeto cita bandas piauienses que cantam músicas que falam sobre os órgãos sexuais das mulheres e dos homens, mas principalmente que falam explicitamente do ato sexual.
A lei fornecerá uma certidão na qual o beneficiário deve cumprir as regras principalmente em relação às letras das músicas que serão executadas no evento. Com o descumprimento das regras o responsável está sujeito a multas no valor de 3 mil da Unidade Fiscal de Referência do Piauí.
A lei ainda também afirma que qualquer pessoa que se sinta constrangido, desvalorizado, discriminado de qualquer forma em eventos patrocinados, subvencionados ou apoiados por verbas públicas pode procurar o Ministério Público.
