Derrubada liminar que impedia bloco A Gente Agita de realizar carnaval no bairro Rosário

O bloco A Gente Agita através dos advogados Fleyman Fontes e Eduardo Rodrigues, do escritório Fontes & Coriolano conseguiu derrubar a liminar que proibia a realização das festas do bloco no Largo do Rosário.

A decisão foi do desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), contrariando a liminar da juíza Maria do Socorro Rocha Cipriano, que proibiu o bloco de carnaval "A Gente Agita" de se apresentar nas imediações da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Oeiras.

A juíza havia proibido a apresentação do bloco atendendo a um pedido do Ministério Público. Segundo o MP, as festas de carnaval na região da igreja causam problemas estruturais como fissuras nas paredes em virtude da poluição sonora. Também foi alegado prejuízo a outras construções nas imediações.

Por sua vez, o bloco alegou ao Tribunal de Justiça que não há provas de que a apresentação durante o carnaval cause prejuízos à igreja, argumento acatado pelo desembargador. "Importante ressaltar que, não se pode permitir abuso, tampouco, apoiar práticas ilegais e desrespeitosas. Porém, vedar a realização de um evento que já faz parte da cultura local, sem que sejam demonstradas provas técnicas acerca dos prejuízos causados ao patrimônio e à população local, trata-se de decisão que priva a população de desfrutar de momentos de descontração e de lazer, em um período que, nacionalmente, comemora-se essa festa popular", disse Fernando Lopes e Silva Neto em sua decisão.

Ainda de acordo com o desembargador, muito embora seja de conhecimento público que nos aludidos eventos sejam utilizados instrumentos sonoros, assim como, aglomeração de público, tal fato não pode ensejar a não realização de um evento que existe há cerca de uma década, tratando-se de uma festa popular, pois, cuidando-se de uma cidade histórica difícil será encontrar um local que seja tombado pelo patrimônio histórico e que não se possa sentir o barulho sonoro emitido pelo bloco.

Em sua decisão, o desembargador disse que caso sejam comprovados danos ao patrimônio ou à população, existem meios para garantir a ordem pública, assim como, a responsabilização dos infratores. "Neste passo, a decisão agravada deve ser suspensa, sob pena de se incorrer na proibição do direito ao lazer", justificou o magistrado.

O carnaval do bloco A Gente Agita começa neste sábado, 22. Confira as atrações:

DAVID OSTENTAÇÃO

DJ ADALGISX

DIOGO SAKANA

JHONNY SOUZA

SWING GUETTO

DJ KAIO MIX