
Anuário aponta aumento de 30% em acidentes com motoristas sem CNH com 73 mortes no PiauÃ
08/02/2025 - 09:20O levantamento também mostra que 433 pessoas sofreram algum tipo de lesão, representando um aumento de 43,85% referente ao ano anterior.
 A 7ª CIRETRAN em Oeiras está realizando a vistoria de veÃculos destinados ao transporte escolar nas cidades de Oeiras, Santa Rosa, São Miguel do Fidalgo, São Francisco do PiauÃ, São João da Varjota, Colônia do PiauÃ.
A ação é em parceria com o Ministério Público de Oeiras e está sendo feita pelo setor de vistoria de tráfego de Teresina e acontece na sede do DETRAN em Oeiras. Esta ação de fiscalização, que é determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem o objetivo de garantir a segurança dos usuários.
Após ser comunicado pelo Ministério Público, o diretor da 7ª CIRETRAN comunicou às prefeituras, e ao término das vistorias será emitido um laudo sobre as condições do transporte escolar em cada uma destas cidades.
Para ser aprovado na inspeção, o veÃculo deve estar registrado na condição de passageiro, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centÃmetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veÃculo, com o nome Escolar em preto.
Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran, vide serviço)
Apenas motoristas habilitados na categoria 'D' e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravÃssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.
De acordo com o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veÃculo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veÃculo até a regularização.