Dez trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada em Oeiras, no Sul do Piauí. Eles trabalhavam na extração da palha da carnaúba e foram encontrados em condições consideradas degradantes pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
O resgate ocorreu durante uma operação realizada entre os dias 24 de agosto e 2 de setembro pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Em Oeiras, a fiscalização identificou problemas tanto nas frentes de trabalho quanto nos locais utilizados como alojamento pelos trabalhadores. Entre as irregularidades encontradas estavam condições precárias de acomodação, falta de instalações sanitárias adequadas, fornecimento de água imprópria para consumo e ausência de equipamentos de proteção individual.
Os alojamentos apresentavam estrutura inadequada para a permanência dos trabalhadores. Segundo os órgãos fiscalizadores, havia locais sem energia elétrica e com condições insuficientes para atender às necessidades básicas das pessoas que estavam trabalhando na extração da palha da carnaúba.
A fiscalização também constatou situações em que os trabalhadores precisavam fazer suas refeições ao relento. A falta de estrutura sanitária fazia com que as necessidades fisiológicas fossem realizadas em locais sem instalações apropriadas, sem privacidade e expostos às condições do ambiente.
As condições encontradas levaram os fiscais a caracterizar a situação como trabalho em condições análogas à escravidão. O enquadramento considera situações em que trabalhadores são submetidos a condições degradantes de trabalho que atingem direitos fundamentais e condições mínimas de dignidade.
Trabalho na extração da carnaúba
Os dez trabalhadores resgatados em Oeiras atuavam na cadeia produtiva da carnaúba, atividade tradicional desenvolvida em diferentes municípios do Piauí.
A extração da palha é uma etapa realizada manualmente e envolve o corte das folhas da carnaubeira, que posteriormente são utilizadas em diferentes produtos. O trabalho ocorre principalmente em áreas rurais e exige deslocamento dos trabalhadores para os locais onde estão os carnaubais.
A operação identificou problemas relacionados justamente às condições oferecidas aos trabalhadores durante esse processo, incluindo a estrutura disponível nas frentes de trabalho e nos alojamentos.
O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, afirmou que as condições encontradas durante a fiscalização eram precárias e destacou a obrigação dos empregadores de garantir condições mínimas de trabalho.
“Os empregadores precisam se conscientizar e oferecer condições mínimas de trabalho. Em todos os locais, tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos, as condições eram bastante precárias”, declarou.
