
Deputado B. Sá questiona contratação de empresa por R$ 10 milhões para fiscalizar Águas do Piauí
17/04/2025 - 12:06O parlamentar argumentou que a fiscalização já é atribuição da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
O governo federal está preparando um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um mercado paralelo ligado às concessões no país.
Uma das mudanças é proibir o aluguel de canais e de horarios de programação de radio e TV.
O Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o "novo marco" ainda será colocado em consulta pública.