
Mudança no nome da sede do MP em Oeiras provoca reação de autoridades e juristas
03/07/2025 - 18:25Decisão que retirou o nome do procurador João Nunes da unidade local para homenagear o promotor José Sérvio de Deus é contestada
 A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou o edital da Chamada Pública 01/2020, para a aquisição de gêneros alimentÃcios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o perÃodo de fevereiro a dezembro de 2020.
Os interessados – grupos formais, informais ou fornecedores individuais – deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no perÃodo de 16 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, das 08h à s 13h, na Casa da Merenda, localizada na Praça do Canela, S/N, Bairro Canela, em Oeiras.
Para ser considerado apto a participar do chamamento, os grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação exigida pelo edital da Chamada Pública. O edital também pode ser obtido na Casa da Merenda.
A aquisição de gêneros alimentÃcios da Agricultura Familiar será formalizada através de um contrato, que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução. O transporte e a entrega dos gêneros serão de total responsabilidade do fornecedor.
CONFIRA AQUI O EDITAL