Tribunal do Júri condena réus por homicídio de venezuelano ocorrido em 2023 em Oeiras
06/11/2025 - 22:11Penas definidas variam entre 20 anos e 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado
O eleitor na hora de votar poderá estar usando camiseta ou broches que indetifique seus candidatos. No entanto esta manifestação deve ser silenciosa e individual, caso contrário o eleitor poderá ser punido criminalmente. Quanto à boca de urna, não será permitida. O eleitor que for pego fazendo boca de urna será preso em flagrante delito e responderá a processo.