
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
O eleitor na hora de votar poderá estar usando camiseta ou broches que indetifique seus candidatos. No entanto esta manifestação deve ser silenciosa e individual, caso contrário o eleitor poderá ser punido criminalmente. Quanto à boca de urna, não será permitida. O eleitor que for pego fazendo boca de urna será preso em flagrante delito e responderá a processo.