
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
Os eleitores de Oeiras precisam comparecer à sede da Justiça Eleitoral da 5ª Zona para fazer o recadastramento biométrico, já que a cidade adotará este sistema nas próximas eleições.
O recadastramento terá inÃcio no dia 08 de março e deverá acontecer até 08 de março de 2014. Todos os eleitores de Oeiras deverão comparecer no seu mês de aniversário, munido de documentos pessoais (originais e xerox), tÃtulo de eleitor, comprovante de residência atual. Durante o recadastramento será necessário cadastrar a impressão digital, tirar fotografia digital e atualizar o cadastro. O eleitor que não comparecer no seu referido mês de aniversário terá sua inscrição eleitoral cancelada.
O recadastramento é obrigatório a todos os eleitores, inclusive para aqueles cujo voto é facultativo, ou seja, para os analfabetos e quem tem entre 16 e 18 anos ou mais de 70, mas que tenha tÃtulo de eleitor.