A Justiça Eleitoral realiza no dia 16 de dezembro a diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, bem com os respectivos suplentes, nas eleições municipais de 2020.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo no dia 1º de janeiro de 2021.
As eleições de 2020 foram as primeiras que ocorreram com duas zonas eleitorais em Oeiras. Uma Zona Eleitoral corresponde a uma região geograficamente delimitada dentro de um Estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coordena os eleitores domiciliados na localidade.
Assim, Oeiras passou a ter duas zonas eleitorais: a 5ª Zona que compreende os municípios de Oeiras Santa Rosa e São João da Varjota e a 94ª composta pelos municípios de Cajazeiras, Colônia do Piauí, São Francisco do Piauí e São Miguel do Fidalgo, tendo como juiz da 5ª zona o Dr. Marcos Antônio Moura Mendes e da 94ª Dr. José Osvaldo de Sousa.
Este ano, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, as restrições impostas pelo Decreto Estadual nº 19.040/2020 e as recomendações da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2020, como medida para evitar agravamento do risco de disseminação da Covid-19, não será realizada, como de costume, a audiência pública para diplomação dos candidatos eleitos.
A diplomação dos eleitos e suplentes da 5ª zona será feita mediante edital. Já da 94ª será feita via vídeo conferência.
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