
Mudança no nome da sede do MP em Oeiras provoca reação de autoridades e juristas
03/07/2025 - 18:25Decisão que retirou o nome do procurador João Nunes da unidade local para homenagear o promotor José Sérvio de Deus é contestada
 Em nota à imprensa o presidente do Legislativo oeirense, José Alberto (PSB), nega existir projeto de autoria do vereador Hélio Adão do PT.
No documento, aparece uma relação contendo cinco projetos de Lei em tramitação no Legislativo oeirense, porém, nenhum é de autoria do vereador Hélio Adão.
São dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e três de autoria do vereador Expedito Martins (PCdoB).
No inÃcio desta semana, no entanto, o vereador Hélio Adão (PT) divulgou na imprensa uma cópia do projeto de Lei nº 05/2020 que entre outros pontos quer proibir o corte do fornecimento de energia e água aos consumidores inadimplentes na cidade de Oeiras.
Porém, o vereador Expedito Martins (PCdo B) rechaçou a infomação do petista afirmando que o único projeto em tramitação na casa Legislativa que dispõem sobre a proibição do corte de energia elétrica e água em Oeiras é de sua autoria.
Confira a nota de esclarecimento à imprensa assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, vereador José Alberto.