Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
09/09/2024 - 16:07A ação, que garante a segurança jurÃdica dos imóveis, foi possibilitada através do Programa Reurb para Todos.
 Em nota à imprensa o presidente do Legislativo oeirense, José Alberto (PSB), nega existir projeto de autoria do vereador Hélio Adão do PT.
No documento, aparece uma relação contendo cinco projetos de Lei em tramitação no Legislativo oeirense, porém, nenhum é de autoria do vereador Hélio Adão.
São dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e três de autoria do vereador Expedito Martins (PCdoB).
No inÃcio desta semana, no entanto, o vereador Hélio Adão (PT) divulgou na imprensa uma cópia do projeto de Lei nº 05/2020 que entre outros pontos quer proibir o corte do fornecimento de energia e água aos consumidores inadimplentes na cidade de Oeiras.
Porém, o vereador Expedito Martins (PCdo B) rechaçou a infomação do petista afirmando que o único projeto em tramitação na casa Legislativa que dispõem sobre a proibição do corte de energia elétrica e água em Oeiras é de sua autoria.
Confira a nota de esclarecimento à imprensa assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, vereador José Alberto.